CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADO NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE APENADOS DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENNITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO AGENTE DE POLÍCIA PAULO AFONSO COELHO PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE SEÇÃO V AO CAPÍTULO V DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A VINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DEFININDO AS SUAS COMPETÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CUJO TEOR DE AÇÚCAR ADICIONADO NÃO CONSTE NAS EMBALAGENS.