CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO, DE SÃO SEBASTIÃO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ADESÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E, AINDA, QUE NOMEIE TODOS OS DEFENSORES PÚBLICOS JÁ APROVADOS EM CONCURSO.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EUFRAZIO MARANHÃO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 6°,7º E 8º AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.