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Indicação - (119934)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (119943)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 SUBEMENDA N.º (modificativa) - CAS Do...
Emenda (Modificativa) - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (119941)
09/12/2024 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 SUBEMENDA N.º (modificativa) - CAS Do...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (119940)
09/12/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei n.º 352, de 2023 EMENDA N.º (modificativa) - CAS Do Relator João...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (119888)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 496/2023, que “Estabelece...
Folha de Votação - CCJ - (119881)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei complementar nº 40/2024 Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...
Folha de Votação - CCJ - (119883)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.027/2021 Dispõe sobre o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá...
Folha de Votação - CCJ - (119886)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.473/2022 Dispõe sobre o correto acondicionamento dos filtros de produtos fumígenos,...