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REQ 2636/2021
15/11/2024 08:58

Requer a retirada de tramitação do PL 1501/2020- Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal.

PL 2115/2021
15/11/2024 08:58

Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal.

MO 679/2021
15/11/2024 08:58

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE SOLIDARIEDADE A PESSOA HUMANA”', pois, realizam corrente do bem para ajudar família vivendo em situação desumana, fato ocorrido no dia 02 de agosto de 2021, na cidade do Gama/DF.

REQ 2645/2021
15/11/2024 08:58

Requerimento de retirada de tramitação do PL 2062/2021- Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência na rede de ensino do Distrito Federal.

PL 2111/2021
15/11/2024 08:58

Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre.

PL 2132/2021
15/11/2024 08:58

Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida prestados no Distrito Federal e dá outras providências.

MO 685/2021
15/11/2024 08:58

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal: GEORGE ALBERTO MELO ROCHA, Mat. 73.480/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de uma criança engasgada sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 22/06/2021, no Condomínio Park Sul Prime Residence, conforme demonstrado no Livro de Registro do Condomínio Park Sul Prime Residence.

PL 2114/2021
15/11/2024 08:58

Dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para acompanhar a consulta pré-natal e o trabalho de parto no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.