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PL 2199/2005
12/11/2024 13:53DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL GUARIROBA - ARUGUÁ.
PL 2201/2005
12/11/2024 13:53OBRIGA A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSITÁRIAS E ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2219/2005
12/11/2024 13:53INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2202/2005
12/11/2024 13:53RESERVA 15% DO ESPAÇO DAS EXPOSIÇÕES E FEIRAS TEMPORÁRIAS REALIZADAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM MOTIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTESANATO OU PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA/AGROINDUSTRIAL,PARA OS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS LOCAIS DA FORMA COMO ESPECIFICA.
PL 2203/2005
12/11/2024 13:53DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO PIMENTÃO DE TAQUARA E PIPIRIPAU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2200/2005
12/11/2024 13:53DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO RECANTO FELIZ.
PL 2220/2005
12/11/2024 13:53DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GINCANA QUEIMADA CULTURAL DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2223/2005
12/11/2024 13:53DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO LEITE DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.