CLDF

ALTERA A LEI Nº 3.567, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE J ,DO SETOR TERMINAL NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.621, DE 14 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S. A. - CAESBPAR.

INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, LEI Nº 3.653, DE 10 DE DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 222.429.481,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.