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REQ 2261/1998
13/11/2024 10:31

SOLICITAMOS SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.217/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE PROPÕE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES PARA O DISTRITO FEDERAL O PROJETO DE LEI Nº 1075, DE 1993, TAMBÉM ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO LOCAL, QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA E DO CRUZEIRO.'

REQ 2262/1998
13/11/2024 10:31

REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - SOBRE O NÃO ACATAMENTO DA LEI Nº 1649, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.

REQ 2263/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS.

REQ 2264/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL FERREIRA.

REQ 2265/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALID MELO PIRES SARIEDINE.

REQ 2266/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUÍSIO TOSCANO FRANCA.

REQ 2267/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO.

REQ 2268/1998
13/11/2024 10:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RUBEM SÜFFERT.