CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALENTIM RIBEIRO DE SOUZA.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A INSTALAÇÃO DE FACHADAS ESPELHADAS EM EDIFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE OUTORGA ONEROSA, EM ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO BRUGGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ULYSSES JOSÉ DOS SANTOS NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LUIZ MARTINS CHINCHILLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.