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MO 748/2024
14/11/2024 06:22

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

IND 4861/2024
14/11/2024 06:22

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que capacite e disponibilize servidores(as) para a expedição de carteiras de identidade para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, com a criação de uma unidade específica para a prestação deste serviço

PL 1353/2024
14/11/2024 06:22

Dispõe sobre atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica ou familiar, para fins de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do serviço público de saúde do Distrito Federal.

MO 751/2024
14/11/2024 06:22

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados.

IND 4843/2024
14/11/2024 06:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de unidade do BRB Conveniência no Engenho das Lajes, no Gama - RA II.

IND 4846/2024
14/11/2024 06:22

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de Feira Permanente no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa de Paranoá (RA-VII).

IND 4847/2024
14/11/2024 06:22

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas para a ampliação da iluminação pública nas vias das Chácaras 01 a 34 do Núcleo Rural Capão Comprido, situadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

IND 4848/2024
14/11/2024 06:22

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à pavimentação em piso intertravado das vias públicas não pavimentadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).