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Designação de Relator - CCJ - (19108)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (19112)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (19111)
18/11/2024 01:38Mensagem - nº 363/2021 - Sanção -Autógrafo - SELEG - (19092)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19088)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19089)
18/11/2024 01:38Redação Final - Seleg - SELEG - (19091)
18/11/2024 01:38Redação Final - CCJ - (19090)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.275 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (19076)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19075)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19078)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19077)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19067)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19069)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19065)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19066)
18/11/2024 01:38Folha de Votação - CDESCTMAT - (19068)
18/11/2024 01:38Ofício - 848 - CDESCTMAT - (19834)
18/11/2024 01:22Designação de Relator - CAS - (19825)
18/11/2024 01:22Despacho - 1 - SELEG - (19832)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (19830)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - SELEG - (19826)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificando encaminhamento a proposição tramitará, EM REGIME DE URGÊNCIA (ART. 73 DA LODF), em análise de mérito e...
Despacho - 2 - SELEG - (19829)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (19831)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (19828)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 2 - SACP - (19827)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Lei Complementar nº 989/2021-DODF - SELEG - (19817)
18/11/2024 01:22Despacho - 3 - SELEG - (19824)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificando encaminhamento a proposição tramitará, EM REGIME DE URGÊNCIA (ART. 73 DA LODF), em análise de mérito e...
Despacho - 2 - SACP - (19823)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 210 do RI/CLDF. Brasília, 15 de outubro de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (19822)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (19820)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (19819)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (19818)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (19821)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - CESC - (19792)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei 2132/2021, que dispõe...
Parecer - 1 - CS - (19787)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 -CS Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2165/2021, que obriga os...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (19788)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei 2139/2021, que...
Parecer - 2 - Cancelado - CESC - (19789)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei 2139/2021, que...
Parecer - 3 - CESC - (19790)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei 2139/2021, que...
Parecer - 1 - CESC - (19786)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n° 2079/2021,...
Requerimento - (19785)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO e outros) Requer a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (19784)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 3 - CAS - (19791)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELG, PARA ORDEM DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021. Brasília, 15 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Indicação - (19750)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto...
Indicação - (19754)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto...
Despacho - 1 - SELEG - (19751)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (19752)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (19753)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (19755)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (19749)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 2 - SACP - (19748)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Ofício - 837 - CDESCTMAT - (19730)
18/11/2024 01:22Ofício - 836 - CDESCTMAT - (19726)
18/11/2024 01:22Indicação - (19727)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto...
Despacho - 1 - SELEG - (19725)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (19729)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (19728)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - SELEG - (19724)
18/11/2024 01:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 14 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...