CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, anexados folha de votação e ofício nº 47/2021-CAF ao Senhor...

Despacho - 2 - CS - (22524)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho Conforme despacho anteriormente proferido pela SELEG, informo que foi conversado com o Setor...

Indicação - (22523)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (22526)

Indicação - (22525)

Indicação - (22529)

Indicação - (22522)

Folha de Votação - CAF - (22528)

Indicação - (22527)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 2 - SELEG - (22501)

Despacho - 3 - SELEG - (22502)

Despacho - 4 - SELEG - (22504)

Memorando - SELEG - (22505)

Despacho - 1 - SELEG - (22503)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Projeto de Lei - (22483)

Projeto de Lei - (22485)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - (22487)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2021 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n....

Indicação - (22481)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Indicação Nº , DE 2021 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (22484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (22486)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda - 18 - SELEG - (22482)

Folha de Votação - CAS - (22407)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1787/2021 “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que "Institui a Política...

Folha de Votação - CAS - (22405)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2128/2021 “Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do...

Indicação - (22403)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por por intermédio...

Folha de Votação - CAS - (22406)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1700/2021 “ALTERA A LEI Nº 5.294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS...

Folha de Votação - CAS - (22404)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2209/2021 “Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do...

Folha de Votação - CAS - (22402)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2195/2021 “Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e o Programa...

Folha de Votação - CAS - (22400)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1664/2021 “Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou...

Folha de Votação - CAS - (22399)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETRO LEGISLATIVO nº 195/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CAS - (22401)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1669/2021 “Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos...

Anexo - Edital Audiência Pública GDF - CAF - (22372)

Parecer - 1 - CEOF - (22375)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2315/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 1 - CEOF - (22374)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2304/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 1 - CEOF - (22373)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2286/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Anexo - Edital Audiência Pública CLDF - CAF - (22371)

Folha de Votação - CS - (22369)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2227/2021 “Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos Conselhos...

Despacho - 6 - CAF - (22370)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho À CESC para continuidade da tramitação. Fábio Fuzeira Secretário - CAF Brasília, 8 de novembro de 2021 ...

Mensagem - CEOF - (22329)

Parecer - 1 - CDC - (22327)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CDC Projeto de Lei 2.112/2021 Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de...

Parecer - 1 - CAS - (22328)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 167/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Requerimento - (22330)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando e Deputado José Gomes) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...

Despacho - 4 - SELEG - (22326)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...

Despacho - 4 - SELEG - (22325)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...

Despacho - 5 - SACP - (22333)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º,VI- RI/CLDF. Brasília, 5...

Despacho - 5 - SACP - (22332)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162,§1º,VI, do RI-CLDF. Brasília, 5...

Projeto de Lei - (22207)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Institui as “Rodas de Conversas Integradas” e estabelece...

Requerimento - (22206)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (22213)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22205)