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Despacho - 2 - SACP-IND - (42411)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (42413)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 4 - SACP-IND - (42412)
17/11/2024 19:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
17/11/2024 19:51
Parecer - 1 - CESC - (42367)
17/11/2024 19:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2436/2021 DA COMISSÃO DE...

Parecer - 1 - CESC - (42363)
17/11/2024 19:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2464/2021 Da COMISSÃO DE...

Moção - (42362)
17/11/2024 19:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia ex....

Parecer - 1 - CESC - (42366)
17/11/2024 19:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2519/2022 Da COMISSÃO DE...

Redação Final - CCJ - (42361)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 904, de 28 de dezembro de 2015,...

Redação Final - DCL - SELEG - (42368)
17/11/2024 19:51
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42281)
17/11/2024 19:51
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42284)
17/11/2024 19:51
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42282)
17/11/2024 19:51
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42285)
17/11/2024 19:51
Parecer - 1 - CESC - (42286)
17/11/2024 19:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2564/2022 DA COMISSÃO DE...

Parecer - 2 - SELEG - (42237)
17/11/2024 19:51
Despacho - 3 - SELEG - (42236)
17/11/2024 19:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (42235)
17/11/2024 19:51
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (42234)
17/11/2024 19:51
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (42238)
17/11/2024 19:51
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42220)
17/11/2024 19:51
Ofício - CDESCTMAT - (42221)
17/11/2024 19:51
Projeto de Resolução - (42219)
17/11/2024 19:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a revogação da Resolução nº...

Ofício - CDESCTMAT - (42217)
17/11/2024 19:52
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42218)
17/11/2024 19:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (42181)
17/11/2024 20:04
Parecer - 1 - CESC - (42178)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 1957/2021 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...

Parecer - 3 - SELEG - (42180)
17/11/2024 20:04
Parecer - 2 - SELEG - (42177)
17/11/2024 20:04
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42176)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (42179)
17/11/2024 20:04
Anexo - Portaria GMD nº 104/22 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (42132)
17/11/2024 20:04
Parecer - 2 - SELEG - (42133)
17/11/2024 20:04
Despacho - 4 - SELEG - (42131)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça...

Folha de Votação - CEOF 2° TURNO - Aprovado - SELEG - (42134)
17/11/2024 20:04
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (42130)
17/11/2024 20:04
Moção - (42096)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (42098)
17/11/2024 20:04
Despacho - 1 - SELEG - (42099)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 10 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 4 - SELEG - (42101)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (42097)
17/11/2024 20:04
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (42100)
17/11/2024 20:04
Projeto de Lei - (42077)
17/11/2024 20:04
Parecer - 1 - CESC - (42076)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2573/2022 Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede...

Parecer - 2 - CEOF - (42078)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2505/2022 DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO...

Emenda - 19 - PLENARIO - (42081)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...

Lei - 6.787, de 12 de Janeiro de 2021 - GAB DEP VALDELINO - (42080)
17/11/2024 20:04
Emenda - 98 - CEOF - (42079)
17/11/2024 20:04
Ofício - CDESCTMAT - (41993)
17/11/2024 20:04
Ofício - CDESCTMAT - (41995)
17/11/2024 20:04
Ofício - CDESCTMAT - (41997)
17/11/2024 20:04
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41994)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41996)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41992)
17/11/2024 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (41963)
17/11/2024 20:05
Folha de Votação - CDESCTMAT - (41964)
17/11/2024 20:05
Folha de Votação - CDESCTMAT - (41965)
17/11/2024 20:05
Folha de Votação - CDESCTMAT - (41962)
17/11/2024 20:05
Moção - (41945)
17/11/2024 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas...

Ofício - CDESCTMAT - (41944)
17/11/2024 20:05