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Despacho - 2 - SACP - (14468)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14465)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...

Despacho - 2 - SACP - (14464)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (14460)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14457)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...

Despacho - 1 - SELEG - (14456)
18/11/2024 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (14454)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14459)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (14452)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (14458)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úties, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (14453)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (14451)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...

Despacho - 2 - SACP - (14455)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 2 de...

Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (14430)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputados Rafael Prudente, Eduardo Pedrosa e outros) Declara o ano de...

Parecer - 1 - CFGTC - (14426)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - Cfgtc DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de...

Requerimento - (14432)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Fábio Félix ) Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia e à...

Requerimento - (14428)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de...

Indicação - (14429)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 5 - SACP - (14431)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS, QUANTO À INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL...

Despacho - 3 - SELEG - (14425)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 1 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Parecer - 3 - SELEG - (14349)
21/11/2024 01:50
Folha de Votação - CCJ - (14354)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 146/2021 Susta os efeitos do Decreto 41.874, de 08 de março de...

Folha de Votação - CCJ - (14353)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1789/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Despacho - 4 - SELEG - (14352)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (14351)
21/11/2024 01:50
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (14350)
21/11/2024 01:50
Parecer - 3 - SELEG - (14341)
21/11/2024 01:50
Folha de Votação - parecer 02 Ceof - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14340)
18/11/2024 02:22
Folha de Votação - parecer 03 Ccj - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14342)
21/11/2024 01:50
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (14343)
21/11/2024 01:50
Indicação - (14334)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Parecer - 1 - SELEG - (14337)
18/11/2024 02:22
Parecer - 2 - SELEG - (14339)
21/11/2024 01:50
Despacho - 1 - SELEG - (14336)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Folha de Votação - parecer 01 Cseg - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14338)
21/11/2024 01:50
Folha de Votação - SELEG - (14335)
21/11/2024 01:50
Ofício - Cancelado - CAF - (14321)
21/11/2024 01:50
Ofício - Cancelado - CAF - (14320)
21/11/2024 01:50
Indicação - (14319)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do...

Designação de Relator - 2066/2021 - CS - (14322)
21/11/2024 01:50
Despacho - 1 - CAF - (14323)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (14314)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Dispõe sobre afixação de cartazes nas farmácias e...

Indicação - (14315)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis...

Indicação - (14313)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (14312)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Folha de Votação - Folha de Votação - CAF - (14317)
21/11/2024 01:50
Projeto de Decreto Legislativo - (14311)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Concede Título de Cidadã Honorária de...

Despacho - 3 - SACP - (14316)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 31 de agosto de 2021 Luciana...

Designação de Relator - 2077/2021 - CS - (14318)
21/11/2024 01:50
Parecer - 1 - CAF - (14297)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2021 - CAF Projeto de Lei 1989/2021 Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de...

Portaria GMD - 102/2021 - GTS - (14300)
21/11/2024 01:50
Emenda - 13 - Cancelado - SELEG - (14295)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Subemenda à Emenda Substitutiva nº 11, atinente ao...

Emenda - 1 - CAF - (14301)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBSTITUTIVO N° - AO PROJETO DE LEI N° 1.989/2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Emenda Substitutiva ao...

Indicação - (14296)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (14299)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (14298)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Despacho - 2 - GTS - (14302)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP, De ordem do Secretário Executivo, encaminhamos para providências, conforme a Portaria GMD nº...

Anexo - Requerimento 2713/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14273)
21/11/2024 01:50
Anexo - Portaria GMD 104/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14274)
21/11/2024 01:50