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Despacho - 2 - SACP - (38353)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à Lei n° 5.952, de 2 de agosto de 2017. Brasília, 4 de abril de 2022...
Despacho - 2 - SACP - (38354)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (38352)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 1 - SELEG - (38341)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (38334)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38335)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38338)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38336)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38333)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38339)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38337)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38340)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CAS - (38324)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2244/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Redação Final - SELEG - (38322)
17/11/2024 20:58Redação Final - SELEG - (38323)
17/11/2024 20:58Redação Final - SELEG - (38325)
17/11/2024 20:58Despacho - 3 - GAB DEP IOLANDO - (38321)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Á Mesa Diretora, Reiteramos e ratificamos nosso proposito em dar continuidade a tramitação do Projeto de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38292)
17/11/2024 20:58Parecer - 4 - SELEG - (38290)
17/11/2024 20:58Despacho - 7 - CCJ - (38293)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2538/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Folha de Votação - PARECER 04 - CAS 2º TURNO - SELEG - (38294)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - PARACER 03 - CCJ - SELEG - (38289)
17/11/2024 20:58Publicação - Lei N° 7088/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38274)
17/11/2024 20:58Requerimento - (38277)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...
Parecer - 1 - SELEG - (38276)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38273)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38232)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38233)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38231)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2°Turno - Aprovado - SELEG - (38230)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38234)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38226)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38228)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38227)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38229)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38225)
17/11/2024 20:58Moção - (38198)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de repúdio às decisões exaradas pela 1ª...
Redação Final - CCJ - (38203)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.677 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fazendária para os servidores da...
Despacho - 2 - CCJ - (38199)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2668/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 6 - SELEG - (38202)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (38201)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (38200)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38160)
17/11/2024 20:58Parecer - 3 - SELEG - (38162)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - Mesa Diretora - Aprovado - SELEG - (38159)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (38161)
17/11/2024 20:58Parecer - 5 - SELEG - (38130)
17/11/2024 20:58Parecer - 4 - SELEG - (38128)
17/11/2024 20:59Despacho - 2 - CCJ - (38131)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2654/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38126)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (38127)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - CAS 2° TURNO - Aprovado - SELEG - (38129)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38098)
17/11/2024 20:59Despacho - 2 - CCJ - (38097)
17/11/2024 20:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 116/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...