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Parecer - 1 - CESC - (15611)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº ,DE 2021-CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n° 2004/2021, que...
Parecer - 1 - CESC - (15604)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº ,DE 2021 -CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n° 2002/2021, que...
Projeto de Lei - (15606)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a...
Anexo - LEI Nº 944/2015 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15607)
18/11/2024 14:54Despacho - 2 - SELEG - (15609)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (15608)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 20 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (16321)
18/11/2024 14:52Despacho - 2 - GMD - (16311)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16309)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16306)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16308)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16313)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16312)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16307)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16310)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16314)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Projeto de Lei - (16290)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de...
Indicação - (16292)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Requerimento - (16294)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a tramitação conjunta dos Projetos...
Projeto de Lei - (16291)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui e inclui no calendário oficial...
Indicação - (16289)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Despacho - 3 - SPL - (16287)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16293)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16288)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16295)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Indicação - (16271)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Despacho - 3 - SPL - (16273)
18/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16275)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16270)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16272)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16276)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16277)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16274)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16269)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Projeto de Lei - (16259)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Acrescenta artigo à Lei nº...
Anexo - (Nota Técnica) - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (16251)
18/11/2024 02:13Moção - (16252)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Indicação - (16255)
18/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Indicação - (16253)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Requerimento - (16257)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (16256)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (16254)
18/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Mensagem - nº 338/2021 - Sanção com veto - SELEG - (16238)
18/11/2024 14:53Indicação - (16242)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (16241)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 2 - SACP - (16237)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (16236)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. Brasília, 24 de setembro de 2021 RITA DE...
Despacho - 8 - SELEG - (16239)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SACP - (16240)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 24 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SELEG - (16222)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (16221)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (16220)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (16223)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (16224)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (16225)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (16219)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (16226)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (16227)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (16216)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (16213)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...