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Despacho - 7 - SPL - (16265)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16266)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Anexo - Nota Técnica - CDC - (16246)
18/11/2024 14:53Parecer - 1 - CDC - (16244)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2021 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº 2.046/2021, que...
Requerimento - (16249)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Requerimento - (16250)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: do Senhor Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a declaração de...
Requerimento - (16248)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Juventude do...
Emenda - 1 - CDC - (16245)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº 1 (Modificativa) Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva Emenda ao projeto de Lei nº...
Despacho - 5 - CDC - (16247)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Senhor Secretário, Encaminhamos em anexo, cópia da Nota Técnica elaborada pela Unidade de Redação...
Despacho - 9 - SACP - (16243)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. Brasília, 24 de...
Mensagem - Nº 339/2021 - SANÇÃO COM VETO - SELEG - (16235)
18/11/2024 14:53Requerimento - (16229)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Requer informações à Polícia Militar do Distrito...
Indicação - (16232)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 2 - SACP - (16230)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (16231)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (16234)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (16233)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de setembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (16228)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 23 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Indicação - (16029)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - CERIM - (16028)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 12/08/2021, às 18 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (16026)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 20/08/2021, às 15 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (16027)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 24/06/2021, às 10 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (16031)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 25/06/2021, às 15 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (16025)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 15/09/2021, às 19 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (16033)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 16/08/2021, às 18 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (16032)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 31/08/2021, às 10 horas, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - SPL - (16030)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Portaria GMD - 110/2021 - GTS - (16003)
18/11/2024 14:53Requerimento - (16001)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de...
Requerimento - (16002)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 4 - UCERIM - (16007)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia em 29/04/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa-DF,...
Despacho - 5 - UCERIM - (16005)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia em 28/06/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona...
Despacho - 4 - UCERIM - (16006)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia em 02/06/2021, às 19h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa-DF,...
Despacho - 2 - GTS - (16004)
18/11/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP, Senhora Chefe, De ordem do Secretário Executivo, para providências conforme Portaria GMD 110/2021 ...
Parecer - 2 - SELEG - (15960)
18/11/2024 14:53Folha de Votação - CCJ - (15959)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2021 Susta os efeitos do Decreto nº 42.352, de 02 de agosto...
Folha de Votação - CCJ - (15957)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1670/2021 Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de...
Folha de Votação - CCJ - (15958)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1793/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (15956)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1686/2021 Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da...
Folha de Votação - CCJ - (15955)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1684/2021 Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência...
Mensagem - nº 229/2021- Nomeação - SELEG - (15954)
18/11/2024 14:53Despacho - 3 - CEOF - (15953)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15865)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15868)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...
Despacho - 4 - CEOF - (15871)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, de acordo com a Ordem do Dia para a sessão plenária de hoje. ...
Despacho - 3 - CEOF - (15872)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, de acordo com a Ordem do Dia da sessão plenária de hoje. ...
Despacho - 3 - CEOF - (15870)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, de acordo com a Ordem do Dia da sessão plenária de hoje. ...
Despacho - 3 - CEOF - (15867)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, de acordo com a Ordem do Dia da sessão plenária de hoje. ...
Despacho - 3 - CEOF - (15869)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, de acordo com a Ordem do Dia da sessão plenária de hoje. ...
Despacho - 3 - CEOF - (15873)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, de acordo com a Ordem do Dia da sessão plenária de hoje. ...
Despacho - 3 - CEOF - (15866)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, de acordo com a Ordem do Dia para a sessão plenária de hoje. ...
Projeto de Lei Complementar - (15836)
20/11/2024 13:43Folha de Votação - CCJ - (15847)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2009/2021/<ANO> CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEUROMIELITE ÓPTICA NO...
Folha de Votação - CCJ - (15842)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2058/2021 Cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15846)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicação nº 7346/2021/<ANO>...
Folha de Votação - CCJ - (15845)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1702/2021 CRIA O DIA DA LITERATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15839)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputada...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15848)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações Autoria: Deputado...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (15837)
18/11/2024 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Ao Cerimonial, Prezados, De acordo com solicitação, encaminho esse requerimento para verificação de data...