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Redação Final - Seleg - SELEG - (41305)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - (41303)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (41304)
17/11/2024 20:07Parecer - 1 - SELEG - (41306)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SACP - (41302)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41301)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - (41200)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2624/2022 Reconhece a ASSOCIACAO NACIONAL MOVIMENTO PRO ARMAS-AMPA...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (41201)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2537/2022 Altera a Lei nº 889, de 24 de julho de 1995, que...
Parecer - 1 - CEOF - (41199)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2711/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (41205)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes...
Folha de Votação - CCJ - (41207)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (41202)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 889, de 24...
Despacho - 5 - CCJ - (41204)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. do Relator conforme solicitado na 4ª RER CCJ 2022 Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41206)
17/11/2024 20:08Parecer - 1 - CAS - (41187)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2606/2022 Reconhece FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante...
Emenda - 71 - CEOF - (41188)
17/11/2024 20:08Emenda - 73 - CEOF - (41191)
17/11/2024 20:08Emenda - 72 - CEOF - (41190)
17/11/2024 20:08Emenda - 70 - CEOF - (41186)
17/11/2024 20:08Parecer - 1 - CAS - (41171)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2604/2022 Reconhece o CLUBE DE TIRO CENTRO OESTE como de relevante...
Emenda - 54 - CEOF - (41168)
17/11/2024 20:08Emenda - 56 - CEOF - (41170)
17/11/2024 20:08Emenda - 55 - CEOF - (41169)
17/11/2024 20:08Emenda - 53 - CEOF - (41167)
17/11/2024 20:08Despacho - 4 - CDC - (41150)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Emenda - 37 - Cancelado - CEOF - (41149)
17/11/2024 20:08Emenda - 39 - CEOF - (41152)
17/11/2024 20:08Emenda - 36 - CEOF - (41148)
17/11/2024 20:08Emenda - 38 - CEOF - (41151)
17/11/2024 20:08Emenda - 35 - Cancelado - CEOF - (41147)
17/11/2024 20:08Emenda - 32 - CEOF - (41144)
17/11/2024 20:08Emenda - 34 - CEOF - (41146)
17/11/2024 20:08Emenda - 33 - CEOF - (41145)
17/11/2024 20:08Emenda - 29 - CEOF - (41141)
17/11/2024 20:08Emenda - 27 - CEOF - (41139)
17/11/2024 20:08Emenda - 31 - CEOF - (41143)
17/11/2024 20:08Emenda - 30 - CEOF - (41142)
17/11/2024 20:08Emenda - 28 - CEOF - (41140)
17/11/2024 20:08Emenda - 26 - CEOF - (41138)
17/11/2024 20:08Emenda - 25 - CEOF - (41137)
17/11/2024 20:08Emenda - 23 - CEOF - (41135)
17/11/2024 20:08Emenda - 24 - CEOF - (41136)
17/11/2024 20:08Emenda - 19 - CEOF - (41131)
17/11/2024 20:08Emenda - 18 - CEOF - (41130)
17/11/2024 20:08Emenda - 22 - CEOF - (41134)
17/11/2024 20:08Emenda - 21 - CEOF - (41133)
17/11/2024 20:08Emenda - 20 - CEOF - (41132)
17/11/2024 20:08Parecer - 2 - CEOF - (41121)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2108/2021 Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de...
Folha de Votação - CCJ - (41120)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1760/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de...
Folha de Votação - CCJ - (41123)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41126)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2489/2022 Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (41127)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. Autoria:...