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Despacho - 6 - SACP - (34490)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (34493)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34497)
17/11/2024 22:03Despacho - 1 - SELEG - (34448)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 5 - CDC - (34442)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CDC - (34443)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 4 - CDC - (34441)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 4 - CDC - (34446)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CDC - (34445)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CDC - (34444)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 4 - CDC - (34447)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Despacho - 4 - CDC - (34440)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Portaria GMD - 20/2022 - GTS - (34437)
17/11/2024 22:03Portaria GMD - 20/2022 - GTS - (34436)
17/11/2024 22:03Despacho - 1 - SELEG - (34438)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (34435)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 2 - SELEG - (34433)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34434)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CDC - (34439)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 18 de fevereiro de 2022...
Mensagem - N° 26/2022- GP/Sanção - SELEG - (34383)
17/11/2024 22:03Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (34381)
17/11/2024 22:03Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (34385)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - SELEG - (34384)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - (Adendo)Parecer 03- CFGTC - SELEG - (34382)
17/11/2024 22:03Requerimento - (34352)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações à Secretária de Estado da Mulher...
Requerimento - (34356)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública para...
Requerimento - (34355)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater os...
Despacho - 5 - SACP - (34358)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - CFGTC - (34353)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho À SELEG, para providências, conforme votação em plenário no dia 16 de fevereiro de 2022....
Despacho - 4 - SACP - (34350)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (34354)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Despacho - 10 - SACP - (34351)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Despacho - 5 - SACP - (34357)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Redação Final - CCJ - (34288)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.516 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...
Redação Final - CCJ - (34289)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.515 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a suplementação do auxílio-alimentação para os policiais civis...
Designação de Relator - CTMU - (34292)
17/11/2024 22:03Despacho - 7 - Cancelado - CDESCTMAT - (34294)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (34295)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (34291)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (34290)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROSSEGUIMENTO...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (34293)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Publicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
17/11/2024 22:03Mensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráficas- Nota Técnica - SELEG - (34269)
17/11/2024 22:03Despacho - 9 - SELEG - (34268)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (33844)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
17/11/2024 22:05Moção - (33843)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Folha de Votação - CDC - (33846)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC projeto de lei nº 2.287/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de...
Despacho - 5 - SELEG - (33842)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SACP - (33840)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 12 - SACP - (33841)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (33847)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (33770)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (33776)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33772)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (33771)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33769)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33773)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (33777)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 11 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...