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Despacho - 1 - SELEG - (33785)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 11 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Parecer - 1 - CESC - (33614)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 2288/2021 Da Comissão de Educação Saúde e Cultura sobre o PL 2288/21,...
Indicação - (33611)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (33608)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (33613)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 4 - SELEG - (33612)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “b” ),...
Despacho - 3 - SELEG - (33617)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a” e...
Despacho - 5 - SACP - (33616)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (33615)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CFGTC/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 5 - SACP - (33610)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Mensagem - N° 563/2021- Sanção - SELEG - (33555)
18/11/2024 14:27Mensagem - N° 567/2021- Sanção - SELEG - (33557)
18/11/2024 14:27Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (33560)
18/11/2024 14:27Despacho - 10 - SELEG - (33558)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (33556)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 12 - CAF - (33559)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho A pedido para anexação de documentos pertinentes Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 4 - SELEG - (33527)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (33525)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (33523)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33526)
18/11/2024 14:27Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33528)
18/11/2024 14:27Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33524)
18/11/2024 14:27Despacho - 3 - SELEG - (33515)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (33513)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (33510)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33514)
17/11/2024 22:19Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33516)
17/11/2024 22:19Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33512)
17/11/2024 22:19Projeto de Decreto Legislativo - (33478)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Félix - Gab 24) Concede o título de Cidadã...
Requerimento - (33485)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de...
Requerimento - (33484)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde...
Indicação - (33479)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (33482)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 3 - CESC - (33477)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33476)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (33475)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 027, de 7 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Mensagem - N° 25/2022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390)
18/11/2024 14:28Mensagem - nº 25/2022- sanção com veto - SELEG - (33387)
18/11/2024 14:28Despacho - 10 - Cancelado - SELEG - (33386)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 08 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 11 - SACP - (33391)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Total imposto pelo Sr.Governador do DF. Brasília, 8 de fevereiro...
Despacho - 10 - SACP - (33389)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 8 - SACP - (33392)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (33388)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 RITA DE...
Projeto de Lei - (33352)
18/11/2024 14:28Indicação - (33350)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33351)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CERIM - (33356)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 26/11/2021, às 15h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 3 - CERIM - (33355)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 13/12/2021, às 10h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 3 - CERIM - (33354)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 26/11/2021, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 3 - CERIM - (33357)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 13/12/2021, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Despacho - 2 - CERIM - (33353)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 22/11/2021, às 19h00, no plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 7...
Projeto de Lei - (33331)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Dispõe sobre funcionamento de estabelecimentos...
Emenda - 4 - Cancelado - CDESCTMAT - (33330)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda aditiva (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2228/2021 que “Dispõe sobre a instituição...
Indicação - (33336)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33338)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33337)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33339)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33335)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 2 - SACP - (33329)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33332)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o regime de tramitação da proposição. Brasília, 7 de fevereiro de 2022 ...