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Ofício - CDESCTMAT - (42553)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42542)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42538)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42543)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2436/2021 Altera a Lei nº 6.741, de 4 de dezembro de 2020, que “reserva aos...
Folha de Votação - CEC - (42540)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2231/2021 Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a preservação...
Folha de Votação - CEC - (42550)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2703/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que...
Folha de Votação - CEC - (42545)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2464/2021 Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42536)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42498)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42494)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42496)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42497)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42495)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42493)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Ofício - CDESCTMAT - (42437)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42440)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42441)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42439)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42442)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42438)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (42390)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.709 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de...
Ofício - CDESCTMAT - (42389)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42392)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42387)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42386)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42388)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42391)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Requerimento - (42322)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (42321)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42314)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42319)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42315)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42316)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42318)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42320)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42313)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42269)
17/11/2024 19:51Folha de Votação - CDESCTMAT - (42268)
17/11/2024 19:51Folha de Votação - CDESCTMAT - (42270)
17/11/2024 19:51Folha de Votação - CDESCTMAT - (42271)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42267)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42231)
17/11/2024 19:51Parecer - 1 - SELEG - (42230)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42229)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (42233)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (42232)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42209)
17/11/2024 19:52Ofício - CDESCTMAT - (42207)
17/11/2024 19:52Ofício - CDESCTMAT - (42205)
17/11/2024 19:52Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42206)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42208)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42210)
17/11/2024 19:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 4 - SELEG - (42166)
17/11/2024 20:04Despacho - 3 - SELEG - (42170)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (42169)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (42168)
17/11/2024 20:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (42167)
17/11/2024 20:04Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04Despacho - 3 - SACP - (42156)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 2181/2021 apensado ao Projeto de Lei nº 2103/2021. Tramitação Concluída. Brasília, 11...
Despacho - 3 - SELEG - (42158)
17/11/2024 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de maio de 2022 Múcio Botelho de Oliveira Praça Municipal,...