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Indicação - (44967)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do Distrito Federal...
Parecer - 4 - CCJ - (44966)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2232/2021 Define as atividades econômicas consideradas de...
Emenda - 1 - CAS - (44970)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2803/2022 que “ Dispõe...
Despacho - 3 - SELEG - (44968)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “c” e...
Despacho - 1 - CERIM - (44964)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/08/2022 - 19 horas - SQNW 111, Bloco A do Noroeste Transmissão...
Despacho - 1 - CERIM - (44969)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2022 - 10 horas - Ambiente Virtual Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (44972)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (44965)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/08/2022 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - SACP - (44971)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 8 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (44951)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Anexo - Emenda Destacada nº 12 - SELEG - (44946)
17/11/2024 19:16Indicação - (44952)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo providências...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (44948)
17/11/2024 19:16Folha de Votação - Emenda Destacada nº 12 - SELEG - (44947)
17/11/2024 19:16Despacho - 3 - SELEG - (44949)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 2 - SELEG - (44926)
17/11/2024 19:16Moção - (44927)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Blogueiros,...
Requerimento - (44925)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...
Designação de Relator - 2773/2022 - Cancelado - CTMU - (44923)
17/11/2024 19:16Designação de Relator - 2773/2022 - CTMU - (44924)
17/11/2024 19:16Despacho - 5 - SELEG - (44922)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Emenda - 29 - CAS - (44875)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022, que “dispõe...
Requerimento - (44876)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Emenda - 5 - CEOF - (44879)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei...
Emenda - 6 - Cancelado - CEOF - (44880)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (supressiva) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei...
Emenda - 7 - CEOF - (44874)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...
Folha de Votação - CCJ - (44872)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2477/2022 Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...
Emenda - 8 - Cancelado - CEOF - (44877)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei...
Folha de Votação - CCJ - (44873)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2503/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no...
Indicação - (44878)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Publicação - Lei Nº 7.153/2022 - DODF de 07/06/2022 - SELEG - (44841)
17/11/2024 19:16Moção - (44851)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de...
Requerimento - Cancelado - (44842)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 21 de junho de...
Emenda - 1 - PLENARIO - (44848)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.756/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...
Emenda - 1 - PLENARIO - (44849)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda PLENÁRIO 1º TURNO/2022 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.755/2022 (Do Sr. Deputado Valdelino...
Requerimento - (44844)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº...
Despacho - 4 - CDC - (44843)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SACP, estamos devolvendo o projeto de lei 2795/2022 (43430), informamos que a matéria não é mérito da CDC. ...
Despacho - 5 - SACP - (44845)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao despacho nº 44843 da CDC Brasília, 7 de junho de 2022 Praça...
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17Mensagem - nº 171/2022- Sanção - SELEG - (44782)
17/11/2024 19:17Mensagem - nº 173/2022- Sanção - SELEG - (44786)
17/11/2024 19:17Despacho - 3 - CESC - (44781)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 115, de 06 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (44785)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 5 - SELEG - (44783)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Projeto de Lei - (44769)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui a Política de Atenção...
Projeto de Lei - (44768)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Programa de Educação...
Requerimento - (44764)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 ( Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos ) Requer a realização de Audiência Pública...
Folha de Votação - CEOF - (44767)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2761/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Despacho - 3 - CERIM - (44766)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Itinerante realizada no dia 18/05/2022, às 19h30 horas, no Centro de Ensino Dra. Zilda Arns. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (44765)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26/04/2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (44772)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 06/05/2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (44770)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 06/04/2022, às 9h30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (44771)
17/11/2024 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 11/04/2022, às 19 horas, em Ambiente Virtual. Zona...
Mensagem - nº 174/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45616)
17/11/2024 18:58Moção - (45567)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor aos Pastores e às Esposas de Pastores, membros...
Folha de Votação - CAS - (45564)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2605/2022 Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E ATIVIDADES DE...
Folha de Votação - CAS - (45568)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2618/2022 Reconhece o CLUBE OLÍMPICO DE TIRO ESPORTIVO DE BRASÍLIA como de relevante...
Requerimento - (45563)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a realização, no âmbito da Comissão de...
Folha de Votação - CAS - (45562)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2604/2022 Reconhece o CLUBE DE TIRO CENTRO OESTE como de relevante interesse cultural,...
Folha de Votação - CAS - (45566)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2606/2022 Reconhece FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante interesse cultural,...