Busca
Folha de Votação - SELEG - (47187)
18/11/2024 14:24Redação Final - Seleg - SELEG - (47172)
17/11/2024 18:51Redação Final - CCJ - (47176)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, que...
Folha de Votação - Parecer - CAS Retificação - SELEG - (47173)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - SELEG - (47177)
18/11/2024 14:24Despacho - 5 - CCJ - (47171)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os PL 2.383/2021, em tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 2.568/2022, na forma do...
Despacho - 2 - SACP - (47175)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210, do RI-CLDF. Brasília, 1 de julho de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (47174)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação no despacho quanto ao regime de urgência. Brasília, 1 de julho de 2022 ...
Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47134)
18/11/2024 14:24Portaria GMD - 171/2022 - GTS - (47133)
17/11/2024 18:51Redação Final - Seleg - SELEG - (47135)
17/11/2024 18:51Despacho - 2 - SACP - (47136)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47138)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47137)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SELEG - (47093)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (47094)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47098)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47095)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47097)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47099)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47092)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47100)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (47096)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47076)
18/11/2024 14:25Redação Final - SELEG - (47074)
18/11/2024 14:25Ata - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP IOLANDO - (47077)
18/11/2024 14:25Redação Final - SELEG - (47075)
17/11/2024 18:51Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47073)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - PLENARIO - (47043)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - PLENARIO - (47044)
18/11/2024 14:25Requerimento - (47042)
17/11/2024 18:51Despacho - 4 - Cancelado - PLENARIO - (47046)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - PLENARIO - (47045)
18/11/2024 14:25Redação Final - CCJ - (47036)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Lei complementar nº 112 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo distrital a alterar projetos...
Moção - (47032)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Parecer - 1 - PLENARIO - (47037)
18/11/2024 14:25Anexo - I - CEOF - (47033)
18/11/2024 14:25Anexo - II - CEOF - (47034)
17/11/2024 18:51Despacho - 2 - CEOF - (47035)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...
Anexo - IX - CEOF - (47489)
18/11/2024 14:10Anexo - IX - Cancelado - CEOF - (47468)
18/11/2024 14:10Anexo - VI - Cancelado - CEOF - (47463)
18/11/2024 14:24Anexo - V - Cancelado - CEOF - (47462)
18/11/2024 14:24Anexo - VIII - Cancelado - CEOF - (47465)
18/11/2024 14:24Anexo - VII - Cancelado - CEOF - (47464)
18/11/2024 14:24Mensagem - nº 229/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47348)
17/11/2024 18:51Redação Final - Seleg - SELEG - (47346)
18/11/2024 14:24Mensagem - nº 228/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (47344)
17/11/2024 18:51Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47347)
18/11/2024 14:24Indicação - (47345)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - Seleg - SELEG - (47317)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (47314)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 4.087, de 28 de...
Projeto de Lei - Cancelado - (47319)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Dá o nome de Ginásio Abdel Rauf Hassan Husni Karajah, ao...
Indicação - (47315)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (47312)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (47318)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47313)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (47316)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (47246)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 1 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (47248)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 1 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...