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Parecer - 2 - CDESCTMAT - (38618)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Projeto de Decreto Legislativo - (38616)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) “Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (38620)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Indicação - (38619)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências à Excelentíssima Senhora...
Indicação - (38622)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (38621)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (38617)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho A SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM...
Projeto de Lei - (38595)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) As empresas e os estabelecimentos comerciais de...
Indicação - (38598)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Projeto de Lei - (38594)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe acerca do pagamento de valores...
Publicação - - Lei nº 7.094/2022- Republicação - SELEG - (38593)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38596)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação...
Publicação - Lei N° 6934/2021 - DODF de 04/04/2022 - SELEG - (38591)
17/11/2024 20:57Despacho - 5 - SACP - (38592)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso durante o prazo regimental. Brasília, 6 de...
Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38566)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38563)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38564)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38565)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38562)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38550)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38554)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38551)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38553)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - SELEG - (38552)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras e outros) Susta os...
Projeto de Decreto Legislativo - (38530)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) “Concede o Título de...
Designação de Relator - CTMU - (38529)
17/11/2024 20:57Despacho - 4 - CCJ - (38531)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 257/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de abril...
Despacho - 3 - CCJ - (38532)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 258/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de abril...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38535)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38536)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38533)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38513)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38514)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08) Institui a...
Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
17/11/2024 20:57Requerimento - (38471)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Segurança Pública informações...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (38465)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Agaciel Maia ) Concede Título de Cidadã Honorária de...
Moção - (38467)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ANA CORINA BRAINER AMORIM DA...
Moção - (38472)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. MARCUS VINICIUS OSORIO...
Moção - (38470)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. MARCELLA STIVAL LEMES do...
Moção - (38469)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA WATUSI DE FARIA do...
Moção - (38466)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ALINE GARCIA ISLABAO do...
Moção - (38468)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. CAMILA ABREU DE SOUZA do...
Indicação - (38473)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Gabinete do Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da...
Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CDC - (38424)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2226/2021 Torna obrigatória a afixação nos...
Indicação - (38427)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (38428)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (38426)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (38425)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (38429)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...