Busca
Despacho - 4 - CCJ - (65813)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 198/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda modificativa...
Despacho - 5 - CCJ - (65815)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 218/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...
Despacho - 5 - CCJ - (65811)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 165/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 29 de março...
Despacho - 8 - SACP - (65818)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CTMU - (65814)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65714)
18/11/2024 12:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65717)
17/11/2024 16:56Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65718)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (65716)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CESC - SELEG - (65715)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65680)
17/11/2024 16:56Despacho - 5 - CTMU - (65681)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Publicação - Redesignação de Relatoria: DCL Nº 71, Brasília, quarta-feira, 29 de março de 2023 - CTMU - (65679)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (65683)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (65682)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65677)
17/11/2024 16:56Despacho - 7 - CESC - (65676)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2548/2022 Senhor(a) chefe, De...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65678)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CAS - SELEG - (65675)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CAS - SELEG - (65674)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65649)
18/11/2024 12:34Despacho - 6 - SACP - (65647)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (65648)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65644)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65645)
18/11/2024 12:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emendas - (65628)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - Emendas - (65623)
17/11/2024 16:56Despacho - 4 - CESC - (65627)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 162/2023 Senhor(a) chefe, De...
Folha de Votação - CDDHCEDP - Emendas - SELEG - (65626)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CCJ - Emendas - SELEG - (65629)
18/11/2024 12:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65600)
18/11/2024 12:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65602)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CEOF - SELEG - (65601)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65603)
18/11/2024 12:34Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65589)
18/11/2024 12:34Despacho - 3 - SELEG - (65590)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de março de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 2 - SACP - (65591)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer. Brasília, 29 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (65593)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - 2º Turno APROVADO - SELEG - (65588)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65592)
17/11/2024 16:56Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (65568)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2007/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre...
Moção - (65569)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2023 (Dos Senhores Deputados Jaqueline Silva e Max Maciel) Reconhece e apresenta Votos de...
Indicação - (65564)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65562)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65565)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (65566)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (65560)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda de plenário (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (65570)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (65561)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Folha de Votação - CTMU - (65521)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2682/2022 Estabelece direitos e deveres do consumidor dos serviços do...
Indicação - (65516)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco...
Folha de Votação - CTMU - (65522)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND N° 05/2023, IND N° 31/2023, IND N° 34/2023, IND N° 39/2023, IND N°...
Folha de Votação - CTMU - (65523)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND N° 85/2023, IND N° 98/2023. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65515)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda de plenário (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - SELEG - (65519)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (65520)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (65518)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para as devidas providências quanto às assinaturas da folha de votação, tendo em vista os arts....
Despacho - Cancelado - SELEG - (65517)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...