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Projeto de Decreto Legislativo - (78102)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Despacho - 10 - SELEG - (78101)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Informamos que não foi apresentado recurso no prazo regimental. ...
Despacho - 8 - CAS - (78100)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº3-CAS na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 7 - CAS - (78099)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-CAS na 5ª reunião ordinária em...
Despacho - 6 - SELEG - (78098)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 13 de junho de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 10 - SACP - (78106)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 13 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Mensagem - Nº 123/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78038)
17/11/2024 14:57Despacho - 3 - CESC - (78036)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 124, de 13 de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (78034)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....
Despacho - 4 - SACP - (78040)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (78035)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para verificar e anexar o substitutivo citado na folha de votação (76454) Brasília, 13 de junho...
Despacho - 4 - SELEG - (78039)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de junho de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Publicação - Lei nº 7.269, de 6 de junho de 2023 - DODF - SELEG - (78037)
17/11/2024 14:57Mensagem - Nº 124/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (78026)
17/11/2024 14:57Despacho - 2 - GMD - (78032)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho DESPACHO (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho:...
Despacho - 11 - CAS - (78031)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1788/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (78029)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 294/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (78030)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 374/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (78033)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências , tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023....
Despacho - 7 - SELEG - (78027)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 13 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (78014)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - CTMU - (78010)
17/11/2024 14:57Indicação - (78011)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Ofício - CTMU - (78012)
17/11/2024 14:57Despacho - 1 - CTMU - (78009)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (78013)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (78000)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (78003)
17/11/2024 14:57Ofício - CTMU - (78001)
17/11/2024 14:57Despacho - 1 - CTMU - (77999)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (78002)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (77987)
17/11/2024 14:57Folha de votação - Indicação - CTMU - (77984)
17/11/2024 14:57Ofício - CTMU - (77985)
17/11/2024 14:57Despacho - 1 - CTMU - (77982)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (77986)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 7 - SACP - (77983)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Indicação - (77970)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução e recuperação...
Requerimento - (77969)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Dos Deputados Eduardo Pedrosa e Paula Belmonte) Requer a realização de Sessão Solene...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (77971)
17/11/2024 14:57Indicação - (77965)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (77967)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (77968)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - Cancelado - CTMU - (77966)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de junho de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Despacho - 6 - CTMU - (77964)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de junho de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
Anexo - Carta Aberta ADEPP - GAB DEP PAULA BELMONTE - (77941)
17/11/2024 14:58Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (77944)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 128/2023 Da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 128/2023, que “ Dispõe sobre...
Indicação - (77942)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da...
Projeto de Resolução - (77939)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera o item 24 do Anexo I da Resolução nº...
Emenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77947)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 87 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77945)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77943)
17/11/2024 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77940)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 79 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77928)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Indicação - (77924)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Emenda (Modificativa) - 78 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77921)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Indicação - (77922)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Despacho - 2 - GMD - (77926)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (77929)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (77925)
17/11/2024 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...