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Requerimento - (81070)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de requerimento de informação à...
Redação Final - CEOF - (81078)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 323 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CCJ - (81080)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Parecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CSEG - (80832)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 332/2023 - CESC - (80835)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESG - PLENARIO - (80834)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80833)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80820)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80821)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80818)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (80819)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESC - SELEG - (80817)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80771)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80775)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 322/2023 - CESC - (80774)
17/11/2024 14:33Despacho - 6 - CCJ - (80773)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 56/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 1 - CESC - (80772)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80776)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80731)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80732)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80729)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 316/2023 - CESC - (80728)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80730)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80675)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80673)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80676)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80677)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80674)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80655)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80659)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 307/2023 - CESC - (80660)
17/11/2024 14:34Despacho - 12 - CCJ - (80658)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1946/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80654)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - CEC - (80656)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80615)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80616)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80614)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80617)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - - CEOF - PLENARIO - (80596)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - - 3 - SELEG - Deputado Thiago Manzoni - APROVADO- CCJ - (80593)
17/11/2024 14:34Despacho - 5 - CCJ - (80595)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 409/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 1 - CESC - (80591)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - SELEG - (80592)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - - CCJ - APROVADO - SELEG - Cancelado - PLENARIO - (80594)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80535)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80532)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80533)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80536)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80534)
17/11/2024 14:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80500)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80501)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80499)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80502)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei Complementar - (80471)
17/11/2024 14:34Emenda (de Plenário) - 281 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda de 2ª Turno ao Anexo IV do PLDO 2023 - (80472)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Indicação - (80469)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (80470)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Requerimento Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a...
Despacho - 2 - SELEG - (80474)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (80473)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (79884)
17/11/2024 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 6.390, de 25 de...