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Indicação - (77655)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Folha de Votação - CAS - (77653)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.269/2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fila prioritária e preferencial...

Folha de Votação - CAS - (77649)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.311/2021 Ementa: Estabelece diretrizes para a ampliação da cobertura dos Centros de...

Folha de Votação - CAS - (77654)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 281/2023 Ementa: Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal, e...

Folha de Votação - CAS - (77651)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.742/2022 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Avança Paradesporto....

Indicação - (77650)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (77647)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77652)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77656)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (77599)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2374/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Indicação - (77595)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao...

Indicação - (77598)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da...

Folha de Votação - CAS - (77597)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 178/2021 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Jovem Ryan...

Folha de Votação - CAS - (77604)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 233/2021 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Geraldo...

Indicação - (77600)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Doa Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77603)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77596)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77602)
17/11/2024 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Mensagem - Nº 89/2023-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (77504)
17/11/2024 15:12
Redação Final - SELEG - (77501)
17/11/2024 15:12
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77505)
02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 10 - CEOF - (77502)
17/11/2024 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho O PARECER 2 FOI APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 06/06/2023. AO SACP, PARA AS DEVIDAS...

Despacho - 7 - CEOF - (77500)
20/11/2024 20:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho O PARECER 2 FOI APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF EM 06/06/2023. AO SACP, PARA AS DEVIDAS...

Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77503)
17/11/2024 15:12
Emenda (Aditiva) - 198 - CEOF - Aprovado(a) - (77456)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Indicação - (77457)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (77458)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Designação de Relator - GMD - (77464)
17/11/2024 15:12
Despacho - 2 - GMD - (77462)
18/11/2024 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (77460)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (77461)
18/11/2024 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (77463)
17/11/2024 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (77459)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77406)
17/11/2024 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...

Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77412)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...

Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77409)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...

Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77411)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...

Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77407)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...

Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77410)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...

Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77408)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...

Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (77404)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...

Indicação - (77413)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento...

Emenda (Supressiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (77363)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUPRESSIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...

Emenda (Modificativa) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (77366)
17/11/2024 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (77361)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (77360)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 13 - CEOF - Aprovado(a) - (77367)
17/11/2024 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...

Emenda (Supressiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (77362)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda SUPRESSIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (77359)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (77365)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Rejeitado(a) - (77358)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2023 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de Lei...

Requerimento - (77254)
18/11/2024 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (77251)
02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77256)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77249)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77252)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77255)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (77253)
20/11/2024 20:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (77250)
17/11/2024 15:12
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (77198)
02/12/2024 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...