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Despacho - 2 - SACP-IND - (50840)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (50838)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 4 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Indicação - (50818)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de...
Moção - (50822)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à retirada do Programa Mulheres...
Requerimento - (50820)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer, à Secretaria de Estado de Educação do...
Indicação - (50819)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (50821)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.772, DE 2021 Redação Final Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica e dos estúdios...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (50817)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.948, DE 2022 Redação Final Altera o art. 8º, § 7º, da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Despacho - 3 - GMD - (50816)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (50814)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CAS - (50815)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Folha de votação - Indicação - IND-8678/2022 - CAS - (50670)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8941/2022 - CAS - (50669)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8853/2022 - CAS - (50666)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8923/2022 - CAS - (50668)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8872/2022 - CAS - (50667)
17/11/2024 18:11Parecer - 1 - CDDHCLP - (50640)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - cddhcedp Projeto de Lei 2497/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA...
Folha de votação - Indicação - IND-8687/2022 - CAS - (50639)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8774/2022 - CAS - (50642)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8724/2022 - CAS - (50638)
17/11/2024 18:11Folha de votação - Indicação - IND-8722/2022 - CAS - (50641)
17/11/2024 18:11Despacho - 3 - CAS - (50567)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50572)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50569)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50568)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50570)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50571)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 4 - CAS - (50564)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50565)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50566)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Parecer - 1 - CAS - (50495)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 281/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (50498)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (50497)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer, à Secretaria de Estado de Educação, acesso...
Folha de Votação - CAS - (50503)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2916/2022 “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que “Institui a Política...
Folha de Votação - CAS - (50499)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2798/2022 “Institui o Sistema Distrital do Desporto e do Paradesporto, dispõe sobre...
Folha de Votação - CAS - (50502)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de decreto legislativo nº 147/2021 “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (50504)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de decreto legislativo nº 253/2022 “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (50500)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2817/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito Federal,...
Indicação - (50496)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutiva) - 3 - PLENARIO - (50378)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2649/2022 que “Altera a redação dos §§ 1º,...
Emenda (Aditiva) - 93 - CEOF - (50377)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 92 - CEOF - (50376)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 91 - CEOF - (50375)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 90 - CEOF - (50374)
17/11/2024 18:12Moção - (50321)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Requerimento - (50320)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna ) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de novembro de...
Requerimento - (50319)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de...
Requerimento - (50318)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 ( Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (50322)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao...
Anexo - REQ nº 3350/2022 - Retirada - SELEG - (50324)
17/11/2024 18:12Despacho - 4 - SELEG - (50325)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 3350/2022, solicitando a retirada da proposição. Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 1 - SELEG - (50323)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 2586/2022. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de outubro de 2022 ...
Mensagem - nº 259/2022- Veto Total - SELEG - (50217)
17/11/2024 18:12Parecer - 1 - Cancelado - CESC - (50208)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único...
Indicação - (50205)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda - 76 - Cancelado - CEOF - (50199)
17/11/2024 18:12Emenda - 74 - CEOF - (50197)
17/11/2024 18:12Emenda - 75 - CEOF - (50198)
17/11/2024 18:12Emenda - 73 - CEOF - (50196)
17/11/2024 18:12Projeto de Lei - (50120)
17/11/2024 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Altera o art. 10, da Lei nº 4.092, de...