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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (28747)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Redação Final - CCJ - (28675)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.132 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (28677)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 1778/2021 Altera e acrescenta...
Redação Final - SELEG - (28674)
17/11/2024 23:01Despacho - 2 - SACP - (28678)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (28679)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (28673)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CTMU - (28672)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Moção - (28584)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos funcionários da Instituição de...
Ofício - CTMU - (28586)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28582)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28583)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28581)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28585)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - CTMU - (28508)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28509)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28507)
17/11/2024 23:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28506)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28471)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28475)
17/11/2024 23:01Despacho - 3 - CCJ - (28472)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 225/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - SACP - (28474)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (28470)
17/11/2024 23:02Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28473)
17/11/2024 23:01Redação Final - Seleg - SELEG - (28425)
17/11/2024 23:02Designação de Relator - CCJ - (28427)
17/11/2024 23:02Despacho - 2 - SELEG - (28423)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela...
Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28421)
17/11/2024 23:02Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28422)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28255)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28251)
17/11/2024 23:02Despacho - 2 - SACP-IND - (28252)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28249)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SELEG - (28253)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (28250)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28206)
17/11/2024 23:03Despacho - 2 - SACP-IND - (28202)
17/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SELEG - (28204)
17/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28203)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (28201)
17/11/2024 23:03Projeto de Lei - (27994)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de...
Folha de Votação - CTMU - (27992)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27995)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27996)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27991)
17/11/2024 23:04Despacho - 8 - SACP - (27993)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - CTMU - (27931)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27929)
17/11/2024 23:04Nota Técnica - 1 - CCJ - (27928)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.050 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.050/2021, foi...
Despacho - 1 - SELEG - (27932)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - SACP - (27927)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...