Busca
Emenda (Supressiva) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (86175)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei nº 442/2023, que “Altera a...
Despacho - 1 - CESC - (86179)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - PARECER DO RELATOR - (86111)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 442/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Emenda (Aditiva) - 78 - PLENARIO - Retirado(a) - (86114)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Requerimento - (86113)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher...
Emenda (Aditiva) - 76 - PLENARIO - Retirado(a) - (86107)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 77 - PLENARIO - Retirado(a) - (86110)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Indicação - (86109)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86115)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86112)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (86108)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda (DE REDAÇÃO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À EMENDA MODIFICATIVA N° 1 ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (86095)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE...
Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal...
Ata - CAF - (86097)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Em vinte e quatro de...
Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (86092)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 1 , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 453/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (86096)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Indicação - (86091)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Indicação - (86093)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio...
Designação de Relator - CCJ - (86089)
17/11/2024 13:36Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (86058)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2385/2021 Da Comissão de sobre o Projeto de Lei nº 2385/2021, que...
Requerimento - (86060)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Folha de Votação - CEOF - (86059)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 3025/2023 As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições...
Folha de Votação - CEOF - (86056)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 442/2023 Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (86054)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1877/2021 Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito...
Folha de Votação - CEOF - (86057)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 535/2023 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Folha de Votação - CEOF - (86055)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 422/2023 Altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas...
Anexo - Cartaz Audiência Pública - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86061)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - CEC - (86029)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 1751/2023, 1755/2023, 1763/2023, 2020/2023, 2021/2023, 2023/2023, 1834/2023,...
Anexo - Requerimento nº 776/2023.Retirada - SELEG - (86030)
17/11/2024 13:37Designação de Relator - PL-510/2023 - CAS - (86032)
17/11/2024 13:37Designação de Relator - PDL 39/2023 - CAS - (86031)
17/11/2024 13:37Designação de Relator - PL-5342023 - CAS - (86033)
17/11/2024 13:37Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85999)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 314/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer CMTU - (86002)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cmtu Projeto de Lei nº 2648/2022 Da COMISSÃO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE URBANO sobre o...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85998)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 316 - CEOF - Não apreciado(a) - (85996)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 317 - CEOF - Aprovado(a) - (85997)
17/11/2024 13:37Anexo - CDC - (86003)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 183 - CEOF - Não apreciado(a) - (85858)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 186 - CEOF - Não apreciado(a) - (85861)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 184 - CEOF - Não apreciado(a) - (85859)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 187 - CEOF - Não apreciado(a) - (85862)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 185 - CEOF - Não apreciado(a) - (85860)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 169 - CEOF - Não apreciado(a) - (85844)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 168 - CEOF - Não apreciado(a) - (85843)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 167 - CEOF - Não apreciado(a) - (85842)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 165 - CEOF - Não apreciado(a) - (85840)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 166 - CEOF - Não apreciado(a) - (85841)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 109 - CEOF - Não apreciado(a) - (85784)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Não apreciado(a) - (85783)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Não apreciado(a) - (85782)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 110 - CEOF - Não apreciado(a) - (85785)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - Não apreciado(a) - (85753)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 79 - CEOF - Não apreciado(a) - (85750)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 78 - CEOF - Não apreciado(a) - (85749)
17/11/2024 13:38Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85752)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 525/2023 foi distribuído a...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85751)
17/11/2024 13:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 81/2023 - (85721)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 81/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Ofício - 250/2023 - CAS - (85719)
17/11/2024 13:38Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85724)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 514/2023 foi distribuído ao...