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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126574)
18/11/2024 11:10
Despacho - 5 - SELEG - (126573)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (126570)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 28 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...

Mensagem - Nº 160/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (126569)
18/11/2024 11:10
Mensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
20/11/2024 11:59
Mensagem - Nº 158/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126567)
20/11/2024 11:59
Mensagem - Nº 220/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126565)
20/11/2024 11:59
Despacho - 7 - SELEG - (126568)
20/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 221/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126550)
20/11/2024 11:59
Redação Final - SELEG - (126549)
17/11/2024 05:53
Lei - Lei n.º 5.165/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (133798)
17/11/2024 04:32
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (133980)
17/11/2024 04:31
Ofício - - CTMU - (133946)
17/11/2024 04:32
Ofício - - CTMU - (133944)
17/11/2024 04:32
Ofício - - CTMU - (133949)
17/11/2024 04:32
Ofício - - CTMU - (133948)
17/11/2024 04:32
Despacho - 1 - CTMU - (133945)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (133947)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (133872)
17/11/2024 04:32
Ofício - - CTMU - (133870)
17/11/2024 04:32
Ofício - - CTMU - (133873)
17/11/2024 04:32
Despacho - 1 - CTMU - (133871)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (133874)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (133802)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (133800)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 12 - CDESCTMAT - (133805)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 5 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 10 - CDESCTMAT - (133799)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (133804)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 8 - SACP - (133801)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 13 - SACP - (133803)
17/11/2024 04:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 23 de setembro de 2024. ...

Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (133597)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 247/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (133598)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10...

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (133600)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (133601)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (133595)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (133602)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 - SECRETARIA...

Despacho - 4 - SACP - (133599)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a aprovação do Req. n. 1357/2024, à CTMU para as providências do art. 57, §2º, RICLDF, bem...

Despacho - 3 - CTMU - (133596)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Requerimento para as providências, anexada folha de votação. ...

Folha de Votação - CCJ - (133451)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 954/2024 Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Distrito Federal...

Folha de Votação - CCJ - (133447)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 547/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado...

Folha de Votação - CCJ - (133445)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 729/2023 Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal. Autoria: Deputado...

Despacho - 6 - SACP - (133453)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133356). Brasília, 19 de setembro...

Despacho - 6 - SACP - (133446)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133352). Brasília, 19 de setembro...

Despacho - 5 - SACP - (133443)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (133351). Brasília, 19 de setembro...

Despacho - 6 - SACP - (133449)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133355). Brasília, 19 de setembro...

Despacho - 14 - SACP - (133450)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 10 - SACP - (133452)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (133425)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei Complementar nº 51/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei...

Indicação - (133420)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...

Indicação - (133418)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...

Indicação - (133423)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP - (133419)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (133421)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (133424)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (133422)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SELEG - (133417)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133294)
17/11/2024 04:47
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133292)
17/11/2024 04:47
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133293)
17/11/2024 04:47
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133290)
17/11/2024 04:47