CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 SUBSTITUTIVO (Da Relatora: Deputada DOUTORA JANE) Ao Projeto de Lei nº 319 de 2023, que “ALTERA o art. 6º da...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1769/2021 - (82455)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1769/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL 1758/2021 - (82459)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1758/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 2079/2021 - (82458)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2079/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Publicação - LEI Nº 7.292, DE 18 DE JULHO DE 2023 - Republicação - DODF - SELEG - (82462)

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2765/2022 - (82456)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2765/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (82454)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de audiência pública sobre o...

Indicação - (82453)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL 2765/2022 - (82457)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Comissão de constituição e justiça substitutivo (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2765/2022, que “Institui o dia 21 de...

Despacho - 4 - SACP - (82452)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 97/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...

Projeto de Lei - (82388)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera a Lei n.º 4.949, de 15 de...

Publicação - LEI Nº 7.295, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82383)

Requerimento - (82384)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene com o...

Projeto de Lei - (82386)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a LEI Nº 5.607, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 que “Dispõe sobre a...

Requerimento - (82387)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de...

Requerimento - (82389)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...

Requerimento - (82385)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene para o...

Publicação - LEI Nº 7.296, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82390)

Publicação - LEI Nº 7.291, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82353)

Projeto de Lei - (82358)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos fios inutilizados nos...

Publicação - LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82352)

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82355)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 427/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...

Projeto de Lei - (82354)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em...

Despacho - 1 - CERIM - (82356)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/11/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 7 - SACP - (82357)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Publicação - LEI Nº 7.281, DE 14 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82329)

Anexo - Requerimento nº 152/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82326)

Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82327)

Anexo - Portaria GMD nº 90/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82324)

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (82325)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 152/2023, de autoria do Sr. Deputado Robério Negreiros, aprovado...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (82328)