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Indicação - (84318)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - CERIM - (84319)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/09/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (84315)
17/11/2024 13:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2023 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Parecer - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 299/2023 - (84239)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Lei nº 299/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 299/2023, que...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 299/2023 - (84243)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 projeto de lei n° 299/2023 Substitutivo n° - cs (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei nº 299/2023, que “Proíbe a...

Indicação - (84240)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (84236)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (84238)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde...

Indicação - (84241)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Indicação - (84237)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Indicação - (84242)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de Planaltina,...

Despacho - 12 - SACP - (84235)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em complemento ao Despacho 83674, e conforme redistribuição da SELEG (Despacho 83805), encaminho o presente...

Indicação - (84170)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Pode Executivo por intermédio da Secretária de...

Indicação - (84173)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (84175)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (84174)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA À EMENDA Nº 1 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni, Relator) APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 470, DE 2023,...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (84169)
18/11/2024 11:45
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (84172)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 453/2023 foi distribuído ao...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (84168)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 452/2023 foi distribuído ao...

Despacho - 4 - GMD - (84171)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO (Primeiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...

Indicação - (84138)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Designação de Relator - PL3037/2022 - CDESCTMAT - (84139)
20/11/2024 12:55
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (84140)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 3037/2022 foi distribuído a...

Despacho - 6 - GMD - (84137)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme ERRATA, em anexo, a Mesa Diretora deliberou pela Aprovação do Parecer nº 02, bem como por desconsiderar o...

Despacho - 1 - CAS - (84142)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...

Despacho - 1 - CAS - (84141)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...

Despacho - 1 - CAS - (84136)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua provação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...

Despacho - 2 - GMD - (84135)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 14 de agosto de 2023 paulo henrique ferreira da silva...

Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84080)
18/11/2024 11:45
Indicação - (84082)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da ANEEL -...

Indicação - (84085)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...

Folha de votação - Indicação - IND-1871/2023 - CAS - (84083)
17/11/2024 14:08
Folha de votação - Indicação - IND-1875/2023 - CAS - (84084)
18/11/2024 11:45
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84081)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Indicação - (84006)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Indicação - (84004)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio das...

Indicação - (84002)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Despacho - 2 - SELEG - (84008)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 2 - SELEG - (84003)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 2 - SELEG - (84005)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 2 - SELEG - (84001)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 2 - SELEG - (84007)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 3 - SACP - (84009)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projetos de Lei nºs 2700/2022 e 2693/2022 apensados ao projeto de lei nº 2687/2022. Tramitação concluída....

Designação de Relator - PL - 79/2023 - Cancelado - CAS - (83954)
18/11/2024 11:45
Designação de Relator - PL - 3060/2022 - CAS - (83952)
20/11/2024 20:11
Designação de Relator - PL - 456/2023 - CAS - (83956)
20/11/2024 12:55
Designação de Relator - PL - 153/2023 - CAS - (83955)
18/11/2024 11:45
Designação de Relator - PL - 7/2023 - CAS - (83953)
18/11/2024 11:45
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (83916)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Ccj Projeto de Resolução nº 4/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Projeto de Lei - (83913)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista...

Indicação - (83915)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Indicação - (83910)
17/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (83911)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (83918)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 4/2023, que “Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos...

Despacho - 5 - SACP - (83919)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (83909)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 9 - SACP - (83917)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para as devidas providências. Brasília, 11 de agosto de 2023 luciana nunes moreira Analista...

Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (83821)
20/11/2024 20:11
Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (83818)
17/11/2024 14:08
Folha de Votação - CEOF - (83820)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 8/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...