Busca
Despacho - 3 - SACP - (98056)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (98060)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (98034)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa NOTA TÉCNICA Assunto: Análise de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.200, de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Mensagem - Nº 202/2023-GP - Lei 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023- Promulgação Art 8 - SELEG - (98038)
17/11/2024 10:30Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30Despacho - 1 - SELEG - (98035)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (98032)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (98031)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (98033)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (98006)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (97999)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (98004)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (98005)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (98001)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (97998)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (98003)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (98000)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (98002)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Requerimento - (97985)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações do Instituto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97986)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (97983)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Portaria GMD - 474/2023 - GTS - (97980)
17/11/2024 10:30Indicação - (97982)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (97979)
17/11/2024 10:30Despacho - 2 - GTS - (97981)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 474/2023 para providências. Brasília, 19 de outubro de 2023. ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97942)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 638/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Moção - (97939)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (97945)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (97938)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (97940)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH,...
Indicação - (97937)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (97944)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 469 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que "Autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (97941)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 468 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97912)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97908)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97910)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97909)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97911)
17/11/2024 10:30Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (97893)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 546/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E...
Projeto de Lei - (97894)
17/11/2024 10:30Requerimento - (97895)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97891)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97896)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97892)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97869)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97872)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97868)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97870)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97871)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97843)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97846)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97847)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97845)
17/11/2024 10:30Requerimento - (97844)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Lei - Nº 5.547, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 - SERP-GDF - (97813)
17/11/2024 10:30Moção - (97816)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem...
Moção - (97815)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às Equipes de...
Moção - (97820)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor pelos...
Redação Final - CEOF - (97817)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 2022 REDAÇÃO FINAL Estabelece sistema de classificação dos créditos...
Despacho - 5 - CEOF - (97819)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças DESPACHO Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. PAULO ELÓI NAPPO Secretário da CEOF...