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Despacho - 2 - SELEG - (94411)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94414)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94416)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94413)
17/11/2024 11:23
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94387)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94385)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94389)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94390)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94386)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94388)
17/11/2024 11:23
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94357)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94359)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (94361)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94356)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94358)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94360)
17/11/2024 11:23
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94324)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94322)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Folha de Votação - Emenda nº 2 - Rejeitada - SELEG - (94325)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94323)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94321)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94326)
17/11/2024 11:23
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (94307)
17/11/2024 11:23
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94304)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94306)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (94308)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94305)
17/11/2024 11:23
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94277)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94275)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94273)
17/11/2024 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94278)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94276)
17/11/2024 11:23
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94274)
17/11/2024 11:23
Anexo - Audiência Pública - Notas taquigráficas - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94243)
17/11/2024 11:24
Moção - (94246)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem...

Anexo - Audiência Pública - Lista de presença - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94244)
17/11/2024 11:24
Emenda (Aditiva) - 46 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94245)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda aditiva (Do Sr. ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 8 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94250)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Venho por meio deste informar...

Anexo - Audiência Pública - Publicação jornal grande circulação - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (94249)
17/11/2024 11:24
Requerimento - (94069)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.226, de 2020. ...

Folha de votação - Indicação - CEC - (94073)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 2710/2023; 2718/2023; 2719/2023; 2721/2023; 2921/2023; 3043/2023; 3048/2023;...

Ofício - - CTMU - (94070)
17/11/2024 11:24
Despacho - 2 - SELEG - (94067)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 1 - CTMU - (94072)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94068)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94071)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E...

Folha de Votação - - CTMU - (94051)
17/11/2024 11:24
Ofício - - CTMU - (94047)
17/11/2024 11:24
Despacho - 2 - SELEG - (94050)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 1 - CTMU - (94048)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94044)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94045)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94049)
17/11/2024 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (93978)
17/11/2024 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a possibilidade de...

Folha de Votação - - CTMU - (93975)
17/11/2024 11:25
Despacho - 2 - SELEG - (93974)
17/11/2024 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (93973)
17/11/2024 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SACP-IND - (93979)
17/11/2024 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (93971)
17/11/2024 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...