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Publicação - Convite Audiência Pública PPP Rodoviária 2-10-2023 - CFGTC - (110394)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - - CDESCTMAT - (110395)
17/11/2024 07:56Despacho - 5 - CDESCTMAT - (110397)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 793/2023 foi avocado pelo Sr....
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110392)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PROC 18/2024 foi avocado pelo Sr....
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (110386)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023,...
Requerimento - (110388)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros) Requer a realização de...
Requerimento - (110381)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros) Requer a realização de...
Indicação - (110379)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110382)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110383)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110378)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110380)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110377)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110366)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito...
Projeto de Lei - (110364)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao...
Indicação - (110365)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110363)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110360)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110367)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110362)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110361)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SELEG - (110359)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - CAF - (110329)
17/11/2024 07:56Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110328)
17/11/2024 07:56Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110326)
17/11/2024 07:56Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110327)
17/11/2024 07:56Anexo - Anexo VI – Poligonais e Quadro de Coordenadas de Perímetro das Unidades de Preservação – UP - SERP-GDF - (112532)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - (112494)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o processo administrativo eletrônico...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112499)
17/11/2024 07:32Ofício - CDESCTMAT - (112497)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112498)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112495)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112496)
17/11/2024 07:32Folha de votação - Indicação - CTMU - (112472)
20/11/2024 19:03Requerimento - (112474)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e...
Ofício - CTMU - (112473)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CTMU - (112471)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112476)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112475)
20/11/2024 19:03Ofício - CDESCTMAT - (112464)
20/11/2024 19:03Ofício - CTMU - (112461)
17/11/2024 07:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112460)
20/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112465)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (112462)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112463)
18/11/2024 11:33Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112449)
17/11/2024 07:32Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (112453)
20/11/2024 19:03Requerimento - (112452)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112450)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112454)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112451)
18/11/2024 11:33Requerimento - (112448)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene do Dia...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112443)
17/11/2024 07:32Indicação - (112447)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (112444)
20/11/2024 19:03Despacho - 1 - CTMU - (112445)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112446)
20/11/2024 19:03Folha de votação - Indicação - CTMU - (112422)
17/11/2024 07:32Indicação - (112425)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...