Busca
Despacho - 3 - SELEG - (113971)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (113969)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113973)
20/11/2024 12:32Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (113970)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - APROVADO - (113960)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - SELEG - (113959)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica (110709) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...
Despacho - 3 - SELEG - (113958)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (113961)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (113962)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113957)
20/11/2024 18:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (113940)
20/11/2024 18:42Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113938)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113941)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (113939)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (113942)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (113925)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Estabelece diretrizes da Política Cultural de...
Indicação - (113927)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (113928)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (113929)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de...
Projeto de Lei - (113926)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que...
Indicação - (113930)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha...
Indicação - (113931)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a contratação de...
Memorando - nº 39/2024-SACP - CEOF - (113932)
20/11/2024 18:42Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113904)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 209/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (113900)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Requerimento - (113903)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (113899)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado ROOSEVELT) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº...
Despacho - 3 - SELEG - (113905)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a” e...
Despacho - 1 - CERIM - (113898)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/04/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - - Resultado de Pauta - CDESCTMAT - (113887)
17/11/2024 07:27Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (113885)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho DESPACHO (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho...
Moção - (113889)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2024 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Reconhece e apresenta votos...
Projeto de Lei - (113891)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a regulamentação do local de entrega...
Portaria GMD - 100/2024 - GTS - (113883)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - CDESCTMAT - (113888)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho ERRATA Na Folha de Votação (113020), Onde se lê:...
Despacho - 1 - CERIM - (113890)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/03/2024 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Projeto de Resolução - (113837)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio e outros) Altera a Resolução nº 167, de 2000,...
Projeto de Lei - (113841)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão...
Indicação - (113846)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (113845)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Para manifestação sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...
Despacho - 13 - SELEG - (113840)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Folha de Votação do parecer nº 2 da CEOF 113839. Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113842)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (113839)
17/11/2024 07:27Anexo - Decreto Distrital 37.669/2016 - GMD - (113834)
17/11/2024 07:27Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836)
20/11/2024 18:42Anexo - AMD 50, de 2016 - GMD - (113828)
20/11/2024 18:42Despacho - 4 - SELEG - (113829)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Para observar o Despacho SACP 113509, quanto ao número mínimo de...
Despacho - 3 - SELEG - (113835)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio, Para observar o Despacho SACP 113353, quanto ao número mínimo de subscritores...
Anexo - AMD 34, de 2017 - GMD - (113832)
17/11/2024 07:27Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - CAS - (113816)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 9/2023 Ementa: sobre o Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, que Altera a Lei...
Folha de Votação - CAS - (113819)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 419/2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023, que fixa diretrizes...
Folha de Votação - CAS - (113813)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 374/2023 Ementa: Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e...
Folha de Votação - CAS - (113814)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 35/2023 Ementa: Concede a Alexandre Loyola o título de Cidadão Honorário de Brasília...
Folha de Votação - CAS - (113815)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 272/2022 Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ivone...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113818)
17/11/2024 07:27Moção - (113787)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Folha de Votação - CAS - (113791)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 690/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Folha de Votação - CAS - (113795)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 33/2023 Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento...