Busca
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (109500)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 139/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (109499)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 350, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Requerimento - (109501)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Poder Executivo, por meio do DF...
Moção - (109498)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Despacho - 1 - SELEG - (109504)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109503)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109502)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (109506)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (109505)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 5 de fevereiro de 2024 ...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (109478)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (109476)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 1057/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109479)
20/11/2024 19:06Despacho - 2 - SELEG - (109477)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109474)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109472)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109473)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109475)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109458)
20/11/2024 12:40Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109456)
17/11/2024 08:10Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109460)
17/11/2024 08:10Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109457)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109455)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109459)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109438)
17/11/2024 08:10Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109440)
20/11/2024 12:40Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109442)
17/11/2024 08:10Despacho - 1 - SELEG - (109439)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109441)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109437)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (109416)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109418)
20/11/2024 19:06Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109412)
20/11/2024 12:40Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109415)
20/11/2024 19:06Despacho - 1 - SELEG - (109411)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109417)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109413)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Requerimento 1054/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109378)
17/11/2024 08:10Designação de Relator - PDL- 68/2023 - CAS - (109374)
20/11/2024 19:07Designação de Relator - PLC-32/2023 - CAS - (109373)
20/11/2024 19:07Despacho - 6 - CAS - (109377)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 33/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (109376)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 429/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (109375)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 583/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PDL- 67/2023 - CAS - (109370)
20/11/2024 12:40Designação de Relator - PL-464/2023 - CAS - (109372)
20/11/2024 12:40Designação de Relator - PL-775/2023 - CAS - (109371)
17/11/2024 08:10Designação de Relator - PL-583/2023 - CAS - (109369)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (109354)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Conselho Distrital de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109352)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 349, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Mensagem - Nº 6/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (109345)
17/11/2024 08:10Indicação - (109346)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a implementação de passeio público...
Anexo - Ofício DCE Unb e Fotos - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (109348)
17/11/2024 08:10Despacho - 1 - CERIM - (109347)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/03/2024 - 10 horas - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (109353)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/03/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (109303)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda SUPRESSIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 847/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (109304)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 847/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 4 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109308)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o Regimento...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (109305)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda aditiva (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 847/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...