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Despacho - 12 - CCJ - (80658)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1946/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 1 - CESC - (80662)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80661)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - CEC - (80656)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Ofício - 1124379 - CESC - (80612)
17/11/2024 14:34
Redação Final - CCJ - (80610)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 409 DE 2023 Redação Final Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento...

Despacho - 1 - CESC - (80613)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80611)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80614)
17/11/2024 14:34
Ofício - 1124379 - CESC - (80590)
17/11/2024 14:34
Despacho - 1 - CESC - (80591)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 6 - SELEG - (80592)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80588)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80589)
17/11/2024 14:34
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80549)
17/11/2024 14:34
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (80553)
17/11/2024 14:34
Despacho - 1 - CESC - (80550)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 4 - SELEG - (80551)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - Emendas nº 133 e 145 - Aprovado - SELEG - (80548)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80552)
17/11/2024 14:34
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80500)
17/11/2024 14:34
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80498)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80501)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80499)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80502)
17/11/2024 14:34
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80483)
17/11/2024 14:34
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80481)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (80480)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (80482)
17/11/2024 14:34
Anexo - ANEXO XI B11.3 - CEOF - (81990)
17/11/2024 14:16
Despacho - 3 - CERIM - (81968)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de abril de 2023, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (81973)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 2 de maio, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (81974)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de abril, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 3 - CERIM - (81970)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 10 de março, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...

Despacho - 3 - CERIM - (81971)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 3 de abril, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 5...

Despacho - 3 - CERIM - (81969)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 19 de maio, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 5...

Despacho - 3 - CERIM - (81967)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...

Despacho - 3 - CERIM - (81972)
17/11/2024 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Solenidade realizada no dia 17 de maio, às 19 horas, na Sala de Comissões da CLDF. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...

Anexo - ANEXO I B1 - CEOF - (81975)
17/11/2024 14:16
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (81953)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL nº 391/2023, de minha autoria, para análise acerca da existência de...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (81954)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 2.036/21 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se...

Despacho - 3 - CERIM - (81957)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada, mas ocorreu o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas...

Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81950)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81952)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (81951)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - CERIM - (81956)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (81958)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de junho de 2023, às 19 horas, externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...

Despacho - 2 - CERIM - (81955)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 15 de maio, às 15 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023....

Ata - GMD - (81934)
17/11/2024 14:17
Ata - GMD - (81936)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (81932)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 2.962/2022 - (81931)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.962/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (81930)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Sessão Solene...

Indicação - (81929)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Despacho - 4 - GMD - (81935)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 2, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...

Requerimento - (81919)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...

Requerimento - (81921)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...

Indicação - (81918)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81917)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE...

Moção - (81916)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta...