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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298762)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (298761)
21/05/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (298764)
21/05/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298716)
21/05/2025 09:41Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298715)
21/05/2025 09:41Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (298712)
21/05/2025 09:40Despacho - 3 - CAS - (298714)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1727/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298717)
21/05/2025 09:42Designação de Relator - PL 1727/2025 - CAS - (298713)
21/05/2025 09:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298657)
21/05/2025 09:13Ofício - CDESCTMAT - (298658)
21/05/2025 09:13Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298654)
21/05/2025 09:11Despacho - 4 - SELEG - (298655)
21/05/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (298656)
21/05/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (298614)
21/05/2025 08:37Despacho - 8 - CAS - (298616)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 789/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Folha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (298617)
21/05/2025 08:37Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (298612)
21/05/2025 08:21Despacho - 4 - SELEG - (298613)
21/05/2025 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Designação de Relator - PL 789/2023 - CAS - (298615)
21/05/2025 08:37Moção - (298559)
21/05/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298563)
20/05/2025 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298556)
20/05/2025 17:36Ofício - CDESCTMAT - (298557)
20/05/2025 17:37Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298558)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298562)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298480)
20/05/2025 15:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298483)
20/05/2025 15:49Ofício - CDESCTMAT - (298481)
20/05/2025 15:48Ofício - CDESCTMAT - (298484)
20/05/2025 15:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298482)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298449)
20/05/2025 15:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298452)
20/05/2025 15:14Ofício - CDESCTMAT - (298447)
20/05/2025 15:10Ofício - CDESCTMAT - (298450)
20/05/2025 15:12Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298451)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298448)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298398)
20/05/2025 14:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298401)
20/05/2025 14:47Ofício - CDESCTMAT - (298399)
20/05/2025 14:45Indicação - (298397)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298400)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298395)
20/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298396)
20/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Moção - (298310)
20/05/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298306)
20/05/2025 11:11Ofício - CDESCTMAT - (298307)
20/05/2025 11:11Moção - (298311)
20/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Osmar...
Folha de Votação - CAF - (298309)
21/05/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 55/2024 Altera a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro 2023, que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298304)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298308)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Requerimento - (301207)
05/06/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Designação de Relator - 1736/2025 - CS - (301181)
03/06/2025 14:29Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301184)
03/06/2025 14:38Despacho - 4 - CS - (301182)
03/06/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº 1736/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (301185)
03/06/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1760/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (301180)
03/06/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1750/2025 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDC - (301179)
03/06/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Estudo - - CFGTC - (301124)
02/06/2025 16:00Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Veda ao agente público o acesso...