CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94477)

Projeto de Lei - (94269)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94271)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (94273)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94270)

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94274)

Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94272)

Folha de Votação - CCJ - (94197)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 468/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 1 - CAS - (94202)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10ª Reunião Ordinária em 27/09/2023. ...

Folha de Votação - CCJ - (94187)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 31/2023 Homologa o Convênio ICMS 116, de 04 de agosto de 2023, que...

Ofício - PL 299/2023 - CAS - CAS - (94189)

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - ART. 1º, CAPUT. - (94183)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 451/2023, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 2 - SELEG - (94185)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do...

Designação de Relator - CFGTC - (94184)

Despacho - 3 - CFGTC - (94186)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

Despacho - 1 - CERIM - (94181)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/10/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 13 - CCJ - (94188)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Emenda (Modificativa) - 10 - CFGTC - Não apreciado(a) - (94091)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CFGTC (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...

Folha de Votação - - CTMU - (94090)

Ofício - - CTMU - (94095)

Despacho - 2 - SELEG - (94092)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 3 - SELEG - (94094)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 12 - SACP - (94089)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (94093)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - - CTMU - (94051)

Folha de votação - Indicação - CEC - (94053)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 2411/2023; 2412/2023; 3052/2023; 3159/2023; 3160/2023; e 3161/2023. TITULARES...

Despacho - 2 - SELEG - (94050)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 1 - CTMU - (94048)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94054)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94052)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - - CTMU - (94001)

Despacho - 2 - SELEG - (94004)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94006)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94003)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94000)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94005)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94007)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94002)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - - CTMU - (93952)

Ofício - - CTMU - (93954)

Despacho - 2 - SELEG - (93948)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI:...

Despacho - 2 - SELEG - (93950)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI:...

Despacho - 4 - SELEG - (93953)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (93949)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (93947)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI:...

Despacho - 3 - SELEG - (93951)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...

Folha de Votação - - CTMU - (93864)

Folha de Votação - - CTMU - (93861)

Ofício - - CTMU - (93862)

Despacho - 1 - CTMU - (93860)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (93863)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Anexo - Req 581/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93799)

Requerimento - (93803)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao...

Folha de Votação - - CTMU - (93800)