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Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
03/12/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 742/2023,...
Indicação - (320829)
03/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320831)
03/12/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Despacho - 4 - CAF - (320826)
03/12/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 3 - SACP - (320832)
02/12/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320827)
02/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. JULIANA...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (320746)
01/12/2025 08:01Nota Técnica - 1 - CEOF - (320741)
01/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Durante a elaboração da redação final da presente proposição identificamos que em decorrência do...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (320744)
28/11/2025 19:22Anexo - ANEXO I - CEOF - (320742)
28/11/2025 19:21Anexo - ANEXO II - CEOF - (320743)
28/11/2025 19:22Anexo - ANEXO IV - CEOF - (320745)
28/11/2025 19:23Indicação - (320726)
28/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (320723)
28/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICAROD VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (320727)
28/11/2025 14:40Designação de Relator - CDESCTMAT - (320721)
28/11/2025 14:03Designação de Relator - CDESCTMAT - (320724)
28/11/2025 14:16Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320722)
02/12/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2032/2025 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320725)
02/12/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2020/2025 foi distribuído a...
Ofício - Nº 6/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320715)
28/11/2025 13:52Ofício - Nº 5/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320711)
28/11/2025 13:43Indicação - (320713)
28/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Mensagem - Nº 223/2025-GP - SELEG - (320714)
28/11/2025 13:50Mensagem - Nº 221/2025-GP - SELEG - (320710)
28/11/2025 13:42Despacho - 3 - SELEG - (320712)
28/11/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Decreto Legislativo - nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320699)
28/11/2025 12:14Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.637, de 2025 - SELEG - (320697)
28/11/2025 12:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320700)
28/11/2025 12:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320696)
28/11/2025 12:10Redação Final - - SELEG - (320698)
28/11/2025 12:13Resolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
28/11/2025 12:02Redação Final - - SELEG - (320690)
28/11/2025 12:02Publicação - DCL - Resolução nº 362, de 2025 - SELEG - (320689)
28/11/2025 11:48Resolução - nº 362, de 2025 - SELEG - (320687)
28/11/2025 11:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
28/11/2025 11:47Mensagem - Nº 224/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320681)
28/11/2025 11:29Mensagem - Nº 222/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320678)
28/11/2025 11:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320682)
28/11/2025 11:30Redação Final - - SELEG - (320680)
28/11/2025 11:28Publicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (320679)
28/11/2025 11:22Designação de Relator - - CSA - (320628)
28/11/2025 09:11Designação de Relator - CSA - (320625)
28/11/2025 09:09Designação de Relator - CSA - (320629)
28/11/2025 09:12Despacho - 4 - CSA - (320624)
28/11/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1840/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CSA - (320626)
28/11/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1755/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (320627)
28/11/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (320623)
28/11/2025 09:08Designação de Relator - - CSA - (320620)
28/11/2025 09:06Designação de Relator - CSA - (320618)
28/11/2025 09:03Despacho - 4 - CSA - (320621)
28/11/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1861/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (320619)
28/11/2025 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 375/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (320622)
28/11/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (320616)
28/11/2025 09:02Designação de Relator - CSA - (320614)
28/11/2025 08:55Despacho - 4 - CSA - (320617)
28/11/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1827/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 6 - CSA - (320615)
28/11/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1707/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - SACP - (320602)
28/11/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de novembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (320601)
28/11/2025 07:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de novembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (320613)
28/11/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 28 de novembro de 2025. ...
Despacho - 1 - SELEG - (320579)
27/11/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...