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Resultados da pesquisa

Despacho - 7 - CAF - (291270)

27/03/2025 11:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 822/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...

Despacho - 9 - CAF - (291272)

27/03/2025 11:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 465/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 6 - SACP - (291274)

27/03/2025 09:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 7 - CAF - (291262)

27/03/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...

Despacho - 5 - SELEG - (291256)

27/03/2025 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 3 - SELEG - (291259)

27/03/2025 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 10 - SACP - (291260)

27/03/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...

Designação de Relator - CAF - (291244)

27/03/2025 09:04

Designação de Relator - CAF - (291239)

27/03/2025 08:50

Designação de Relator - CAF - (291242)

27/03/2025 08:59

Despacho - 4 - CAF - (291241)

27/03/2025 10:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Despacho - 6 - CAF - (291243)

27/03/2025 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Despacho - 9 - CDC - (291238)

27/03/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)

27/03/2025 08:38

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)

27/03/2025 08:35

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)

27/03/2025 08:32

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)

27/03/2025 08:35

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291227)

27/03/2025 08:29

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)

27/03/2025 08:23

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291226)

27/03/2025 08:27

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291225)

27/03/2025 08:27

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291228)

27/03/2025 08:31

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (291195)

27/03/2025 16:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1039/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (291191)

26/03/2025 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 700/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291202)

26/03/2025 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (291197)

26/03/2025 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1414/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...

Emenda (Orçamentária) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (291199)

26/03/2025 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (291198)

26/03/2025 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...

Despacho - 5 - SACP - (291192)

26/03/2025 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2025. ...

Anexo - Requerimento Inclusão de Comissão - SELEG - (291200)

26/03/2025 18:33

Indicação - (291173)

28/03/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291167)

28/03/2025 13:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (291170)

28/03/2025 13:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...

Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)

26/03/2025 15:47

Despacho - 3 - SELEG - (291172)

26/03/2025 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SELEG - (291174)

26/03/2025 15:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (291166)

26/03/2025 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 21 de março de 2025, às 19 horas, em local externo. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (291165)

26/03/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de março de 2025, às 19 horas, em local externo Zona Cívico...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291159)

08/04/2025 11:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 844/2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Indicação - (291160)

28/03/2025 15:25

Indicação - (291163)

28/03/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 3 - CERIM - (291164)

26/03/2025 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de março de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa. de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (291162)

26/03/2025 15:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (291157)

26/03/2025 18:10

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (291158)

26/03/2025 18:10

Despacho - 8 - SACP - (291142)

26/03/2025 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 14/2023 da CAS e da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 26 de março de 2025. RAYANNE...