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Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302181)
13/06/2025 16:21Ofício - - CDESCTMAT - (302182)
13/06/2025 16:21Emenda (Modificativa) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (302186)
17/06/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302183)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - CEC - (302075)
13/06/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1164/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (302079)
13/06/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (302076)
13/06/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (302074)
13/06/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (302078)
13/06/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (302080)
13/06/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (302073)
13/06/2025 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (302082)
13/06/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (302081)
13/06/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302039)
12/06/2025 18:18Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302042)
12/06/2025 18:24Ofício - - CDESCTMAT - (302043)
12/06/2025 18:25Ofício - - CDESCTMAT - (302040)
12/06/2025 18:18Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302041)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302002)
12/06/2025 17:40Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302005)
12/06/2025 17:43Ofício - - CDESCTMAT - (302006)
12/06/2025 17:44Ofício - - CDESCTMAT - (302003)
12/06/2025 17:40Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302004)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301960)
12/06/2025 16:31Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301956)
12/06/2025 16:26Ofício - - CDESCTMAT - (301957)
12/06/2025 16:27Requerimento - (301959)
13/06/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301958)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301955)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - Nº 86/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301898)
12/06/2025 08:58Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)
12/06/2025 08:59Publicação - DCL - Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301897)
12/06/2025 08:53Publicação - DCL - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301900)
12/06/2025 08:59Publicação - LEI Nº 7.688, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301896)
12/06/2025 08:52Indicação - (301832)
16/06/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Designação de Relator - PL 1721/2025 - CAS - (301837)
11/06/2025 13:47Designação de Relator - PL 1763/2025 - CAS - (301835)
11/06/2025 13:40Designação de Relator - PL 1093/2024 - CAS - (301833)
11/06/2025 13:25Despacho - 11 - CAS - (301834)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1093/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 4 - CAS - (301836)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1763/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:01Ofício - Nº 2441/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301807)
11/06/2025 11:05Ofício - Nº 2445/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301804)
11/06/2025 11:02Ofício - Nº 2437/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301805)
11/06/2025 11:04Ofício - Nº 2446/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301806)
11/06/2025 11:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304663)
27/06/2025 07:05Projeto de Lei - (304618)
30/06/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Emprego Apoiado...
Requerimento - (304622)
21/07/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública entitulada...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CAS / CEOF / CCJ - SELEG - (304621)
26/06/2025 15:43Despacho - 1 - CERIM - (304617)
26/06/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 5 - CDC - (304619)
26/06/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende ter passado a oportunidade para envio do...
Despacho - 2 - GMD - (304620)
26/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao...
Despacho - 3 - CERIM - (304615)
26/06/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública realizada no dia 04 de junho de 2025, às 19h, na Sala de Comissões. Zona Cívico Administrativa, 26 de...
Despacho - 3 - CERIM - (304616)
26/06/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 24 de junho de 2025, às 10h, no Plenário. Zona Cívico Administrativa, 26 de junho de...
Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do...
Redação Final - CCJ - (304510)
26/06/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.449 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Sistema Academia Distrital da Saúde e Envelhecimento Saudável...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304505)
26/06/2025 08:17Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304506)
26/06/2025 08:17Despacho - 3 - SELEG - (304507)
26/06/2025 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SACP - (304508)
26/06/2025 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...