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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (320413)
27/11/2025 08:54Folha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (320414)
27/11/2025 08:54Despacho - 3 - SELEG - (320412)
27/11/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320416)
27/11/2025 08:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320415)
27/11/2025 08:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320398)
27/11/2025 08:39Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320399)
27/11/2025 08:40Despacho - 7 - SELEG - (320397)
27/11/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320401)
27/11/2025 08:41Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320400)
27/11/2025 08:41Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (320390)
27/11/2025 08:21Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320388)
27/11/2025 08:18Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320387)
27/11/2025 08:18Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320391)
27/11/2025 08:22Despacho - 1 - SELEG - (320389)
27/11/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Estudo - - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (320376)
27/11/2025 11:05Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
27/11/2025 11:05Projeto de Lei Complementar - (320372)
27/11/2025 11:05Anexo - Único - SERP-GDF - (320374)
27/11/2025 11:05Anexo - Único - SERP-GDF - (320373)
27/11/2025 11:05Despacho - 6 - SACP - (320246)
26/11/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (320247)
26/11/2025 15:22Designação de Relator - CCJ - (320248)
26/11/2025 15:23Designação de Relator - CCJ - (320249)
26/11/2025 15:24Designação de Relator - CCJ - (320250)
26/11/2025 15:24Designação de Relator - CFGTC - (320241)
26/11/2025 14:50Despacho - 4 - CFGTC - (320242)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 2019/2025 ...
Despacho - 13 - SACP - (320243)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (320239)
26/11/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (320244)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (320245)
26/11/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 6 - SACP - (320240)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. JULIANA...
Projeto de Decreto Legislativo - (320225)
28/11/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o título de cidadão...
Moção - (320226)
11/12/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320216)
27/11/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 501 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320218)
27/11/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 204 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320217)
27/11/2025 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 202 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320220)
27/11/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 284 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320219)
27/11/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 282 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320215)
27/11/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação destaque - CCJ Destaque da Emenda nº 88 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Félix Votam a...
Despacho - 8 - CAS - (320214)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1949/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Folha de Votação - Destaque - Emendas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - Rejeitadas - SELEG - (320187)
26/11/2025 09:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320190)
26/11/2025 09:35Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320189)
26/11/2025 09:34Despacho - 7 - SELEG - (320191)
26/11/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SACP - (320192)
26/11/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (320188)
26/11/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Parecer - 14 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT e CEOF - (320173)
26/11/2025 09:19Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 317 - Rejeitada - SELEG - (320176)
26/11/2025 09:26Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº 317 - SELEG - (320175)
26/11/2025 09:23Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº 339 - SELEG - (320177)
26/11/2025 09:27Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT e CEOF - Aprovados - SELEG - (320174)
26/11/2025 09:20Despacho - 1 - SELEG - (320097)
26/11/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (320099)
26/11/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (320095)
26/11/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320096)
26/11/2025 08:55Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320094)
26/11/2025 08:55Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320098)
26/11/2025 08:55Despacho - 1 - SELEG - (320055)
26/11/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (320054)
26/11/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...