CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES,COM ILUMINAÇÃO,PINTURA E COBERTURA,NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR LEI QUE TRATA DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS QNM 18, 20, 24 E 26 DA CEILÂNDIA NORTE.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CAMARA LEGISLATIVA DO DF, CRIANDO A CARREIRA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COMO LOTAÇÃO NO CEAJUR/DF.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 117.814.000,00 (CENTO E DEZESSETE MILHÕES E OITOCENTOS E QUATORZE MIL REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QNP 8/12, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 05 DO CRUZEIRO VELHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DE PROJETO DE LEI.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV,A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) PARADAS DE ÔNIBUS NA QUADRA 11 CONJUNTO A, DAQUELA CIDADE.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇAO DE HOSPITAL REGIONAL EM SAMAMBAIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR SUL DO GAMA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILIATR NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO EM ANDAMENTO DO ASFALTAMENTO DO NOVO ASSENTAMENTO SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA.

RECONHECE A FESTA DO LEITE, DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PISCINA DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA IRLAM ROCHA LIMA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR NORTE EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE DECRETO RESTABELECENDO OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DE OCUPAÇÃO DOS PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES.

PROTESTAR SOBRE O USO INDEVIDO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 5 EM CEILÂNDIA, PELOS CAMINHÕES DE CARGA DO SUPERMERCADO ESPÍRITO SANTO COMO ESTACIONAMENTO.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO SETOR NORTE E SUL DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA SAÍDA DO SETOR LÚCIO COSTA PARA A EPTG NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA.

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS ECOLÓGICO.

DEFINE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV A ABERTURA DE ACESSOS ÀS CHÁCARAS PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, PARALELAS À DF 035, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DESVIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAQUELE SETOR.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS CHÁCARAS DE NÚMEROS 03 À 16, PERTENCENTES AO PROJETO ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PARALELAS À DF 035.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO EM TELA DE FEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO CONJUNTO P E AVENIDA CENTRAL DA QNM 36; CONJUNTO R DA QNM 38 E AVENIDA CENTRAL DA QNM 40, EM TAGUATINGA NORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FAZENDA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITA DE USO DE CARGOS PÚBLICOS COMO BARGANHA POLÍTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.