CLDF

SOLICITA CONVENIO PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS SOB CONSIGNACAO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BRB- BANCO DE BRASILIA S/A E A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996.

ESTABELECE NORMAS PARA INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E ECONOMICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLTAIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PROPOE QUE AS REUNIOES DA MESA DIRETORA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM PUBLICADAS.

CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS A APRESENTACAO DE EMENDAS AOS PROJETOS EM TRAMITACAO DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO ALUNO EM DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIDO PELA RESOLUCAO Nº 019 DE 1991.

ALTERA O ART. 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO COMITE DE IMPRENSA DA CAMARA LEGISLATIVA.

CRIA O DIPLOMA 'DEPUTADO MIRIM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE OS TEMAS DE CADA COMISSAO TEMATICA PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROJETOS QUE ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

APLICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O DISPOSTO NA LEI Nº 1.044, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS.

INSTITUI O SISTEMA DE QUOTAS DE SERVICO PARA OS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO.

DISPOE SOBRE AS SESSOES EXTRAORDINARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE REGISTRO E CONTROLE DE FREQUENCIA NO EXERCICIO DE CARGOS OU FUNCOES PELOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E O EXERCÍCIO DE SERVIDORES NA CLDF.

ESTABELECE OS RECURSOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS E DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO DA LEI ORGANICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº099/95.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/96, QUE 'APROVA O PLANDO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ESTABELECE OS MEIOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES INCUBIDAS DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADA NAS PARALIZAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA A PROVISAO DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E DE SERVICOS NECESSARIOS A ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991.

INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MELHORES FILMES RODADOS NO DISTRITO FEDERAL, INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CRONOGRAMA MINIMO PARA OS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA LE GISLATIVA NO PERIODO DA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'.

CRIA CARGOS EM COMISSAO NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997.

REVOGA A RESOLUCAO Nº 023/91 - A REVOGACAO DO ATO EM CAUSA, QUE REPRESENTA GASTOS DESNECESSARIOS E SUPERFLUOS PARA OS COFRES PUBLICOS, ALEM DE MEDIDA SALUTAR E OPORTUNA E RELEVANTE DADO O MOMENTO DIFICIL VIVIDO PELO PAIS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 038, DE 1991.

DISPOE SOBRE O ORDENAMENTO DAS ATIVIDADES GLOBAIS DA CAMARA LEGISLATIVA DURANTE A ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

CRIA O PRÊMIO BRASÍLIA DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 29 DA RESOLUCAO Nº 22/91 DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E COMPOSICAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CAMARA LEGISLATIVA.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS NO AMBITO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CLDF.

CRIA O BOLETIM DE COMUNICACOES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

DISPOE SOBRE A SEDE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUCAO Nº 013/91.