CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 193/2004, 251/2004 E 1400/2004, POR TRATAREM DO MESMO OBJETO.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA MESMA SECRETARIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE DERRUBADAS DE QUIOSQUES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA ANOS DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE CARTÕES TELEFÔNICOS PARA, NO MÁXIMO, CINCO LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS SEGURADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A MANTER EM FUNCIONAMENTO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E USUÁRIOS.

REABRE PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 PARA OS MUTUÁRIOS INADIMPLENTES RENEGOCIAREM OS DÉBITOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.535.850,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL -FIBRA PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DISTRITAL DE AÇÃO EMPRESARIAL PELA CIDADANIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TELEBRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMNTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A AV.P1 DO P NORTE E O SETOR DE OFICINAS EM CEILÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 03 DE SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, IMPLEMENTAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS FISCAIS DAQUELA SECRETARIA COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.131/01 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS, EM CADA UMA DE SUAS FRAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FEIRA LIVRE ECOLÓGICA ALTERNATIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM MATERIAIS RECICLADOS NA SUA PRODUÇÃO INDUSTRIAL.

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA AS ILEGALIDADES, ARBITRARIEDADES E ABUSO DE PODER PRATICADOS POR AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL NA OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS NA SEDE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PLANALTINA, OS NOMES QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, A IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS VOLUNTÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.

REQUER AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS CÓPIAS DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, TRAILERS E SIMILARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DETRAN.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROBLEMAS E APONTAR SOLUÇÕES PARA A REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO.

ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR ERASTO FORTES MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES, REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO, DA COBRANÇA DE ICMS NAS TARIFAS PÚBLICAS DISTRITAIS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO DO ALUNO(A) NA RESPECTIVA IDENTIDADE ESTUDANTIL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICO (INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR).

INCLUI A CORRIDA RURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 22.480.194,00(VINTE E DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA.'

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207, DE 2003.

REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À ANÁLISE DO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE A SUPOSTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA MENCIONADA EM PLENÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.082.399,00(NOVE MILHÕES E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REIAS).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 687 DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 106.000.000,00 (CENTO E SEIS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.706 DE 27 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES.

ALTERA A LEI 1706 DE 13 DE OUTUBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO NA RA XXV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMITÊ GESTOR DE REVITALIZAÇÃO DA W-3 E DA SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE VIAS CICLÁVEIS, CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, NA W-4, NAS ENTREQUADRAS 700 E 900, NAS TRANSVERSAIS E NOS ACESSOS AO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGURO, DE 5% PARA 2%.

FICA DENOMINADO PRAÇA SHALON O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE BILHETES DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DF, PARA VENDA NO DIA DA REALIZAÇÃO.

INCLUI A REGATA 24 HORAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF.

APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO DECANATO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.