CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2004, PARA COMEMORAR A SEMANA DA CULTURA, NO AUDITÓRIO DESTA CASA E UTILIZAÇÃO DO HALL DO PLENÁRIO PARA REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1170, DE 2004.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 421, DE 2003.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA OS PASTORES QUE MENCIONA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 420, DE 2003.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA AS PASTORAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16:OOH, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DO SETOR 'O', NA PESSOA DO PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO PORTELA MEDEIROS.

PARABENIZA TODOS OS COMPONENETES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DE TAGUATINGA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR ALESSANDRO DE FREITAS AFONSO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 14, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 12, DE 2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 913, DE 2003, AO PL Nº 656, DE 2003, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1.038/2004.

INSTITUI A 'SEMANA DE PREVANÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE' NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE DEFRONTE A SQSW 101 DO SUDOESTE, LIGANDO O SETOR AO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA EM PLANALTINA,RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, FECHAMENTO COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA AGROVILA CAPÃO SECO, NO PARANOÁ RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADOS 5 CONTÊINERES DE LIXO NA COLÔNIA AGRÍCOLA CARIRIU NO PARANOÁ, RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NAS RUAS 06, 07, 08 E 09 NO RESIDENCIAL VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A LIMPEZA E COBERTURA DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE LIGA O CEMITÉRIO AO PARQUE CANELA DE EMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA-XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD. 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DA ERVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007.

ALTERA A LEI Nº 2.759, DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COBRANÇA NO DISTRITO FEDERAL, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, DAS TARIFAS DE ASSINATURA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CRIA OS CONSELHOS CONSULTIVOS COMUNITÁRIOS DE QUADRAS PARA PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA.'

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS BOATES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI A FESTA DE ISRAEL, DA IGREJA BATISTA VALE DE BENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO VAGNER PEREIRA.

CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARTO E NASCIMENTO HUMANIZADOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL, ASSEGURANDO OS DIREITOS BÁSICOS DA PARTURIENTE.

REGULAMENTA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM ÁREA URBANA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO OU VIGILÂNCIA INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O COSTELÃO DO CURRAL QUEIMADO, REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LIANA SABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE SÉRGIO AUGUSTO BARRETO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO 'SANDU - W3 NORTE'.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DRA. MARIA JACIRA LEITE DE ABRANTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A DOAÇÃO DE ÁREA POR PARTE DA UNIÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, COM O INCREMENTO DAS LINHAS QUE LIGAM AQUELA CIDADE ÀS DEMAIS SATÉLITES, EM ESPECIAL O ITINERÁRIO BRAZLÂNDIA-TAGUATINGA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE VIVÊNCIA E CONVIVÊNCIA - ASPECTOS LEGAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO SOBRE A ALTURA DOS VIADUTOS DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE AQUELES CUJO ACESSO É PRECEDIDO PELAS 'TESOURAS'.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QNQ 07 CONJUNTOS 01 À 10 - CEILÂNDIA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO, NA PISTA QUE UNE A VIA LESTE COM A VIA SUL DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA DA QUADRA 7.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 74, §§ 1º E 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, 'C' DO RI-CLDF, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM 'BALÃO' NO FINAL DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 106, CRUZAMENTO COM A RUA DO TERRAÇO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE/OCTOGONAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF 003 - VIA EPIA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO CRUZEIRO AO SIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA LAMARÃO NO PARANOÁ RA VII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DADOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONCURSO PÚBLICO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO NO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA RESERVA 'E' DO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 416/03.