CLDF

PARABENIZA A SENHORA CELINA MARIA DE JESUS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSMAR DA SILVA FELÍCIO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINO NETO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDUARDO AUGUSTO LOPES.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A INSERÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO DA CARREIRA DE SAÚDE NO PROGRAMA HABITACIONAL DO DF.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E ESTENDE O MESMO BENEFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.

ASSEGURA A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO PRESTADO A USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DE UM BALCÃO ESPECÍFICO PARA ATENDIMEMTO PROFISSIONAL A ADVOGADOS, QUANDO EM EXECÍCIO PROFISSIONAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COMPLETA, DISCRIMINADA E DETALHADA, COM O RESPECTIVO VALOR DA REMUNERAÇÃO, DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CARGOS COMISSIONADOS) EXISTENTES EM 31 DE JULHO DE 2008, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, DENTRE OUTRAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.000,00(TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).

FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A PARADA DO ORGULHO LGBTS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE BRASIL SEM DROGAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM INTERIOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE QUALQUER NATUREZA OU TAMANHO, PRIVADO, PERMISSIONÁRIO OU PÚBLICO, QUANDO ESTIVEREM TRANSPORTANDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES GRÁVIDAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL SOBRE O ÁLCOOL, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E SUA ASSOCIAÇÃO COM A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 4º DO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

PROÍBE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS AO ESTUDO DO DIREITO, NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.547 DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMO CARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS E TERRESTRES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE ATUAM EM SEU TERRITÓRIO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, SHOWS ARTÍSTICOS, CINEMAS E TEATROS A ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS, EM TEMPO RAZOÁVEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO ROCHA DE SEIXAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS,NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARNALDO ISBELO FILHO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE DO CONDOMÍNIO UBERABA ATÉ SOBRADINHO-RA V

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, EM JARDIM JAPONÊS.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO IMÓVEL DA ESCOLA CLASSE Nº 01, DO GUARÁ-DF.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE PASSANDO PELO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA,CONDOMÍNIOS NOVA DIGNÉIA II E III ATÉ SOBRADINHO - RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PRÓXIMO DIA 26, PELA MANHÃ.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 020,FRENTE AO BAIRRO DIGNÉIA I E II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES FIXADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ATÉ O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA O RIACHO FUNDO II,POR POSTES DE CONCRETO DE 16 METROS DE ALTURA,COM DUAS PÉTALAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO UBERABA NA DF-330 E NO TRECHO QUE LIGA A BR 020 À DF-440 PASSANDO PELO CONDOMÍNIO NOVA DIGNÉIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 9 DE SETEMBRO COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RISCO IMINENTE DE SUSPENSÃO DOPAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E ALTERAÇÃO NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA DOS(AS) PROFESSORES(AS) QUE TRABALHAM NAS EQUIPES DE ATENDIMENTO E APOIO À APRENDIZAGEM.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 69,DE 04 DE JULHO DE 2008.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO DO CEMITÉRIO DO GAMA ATÉ O RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A RESTAURAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS EM SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO,ÀS 19:00 HORAS , EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO,NA PRAÇA DO CEBOLÃO ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANCÁRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2008,ÀS 9H30,PARA DEBATER A ALTERAÇÃO DO USO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO-43 DA QNO-20 EM CEILÂNDIA-DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SRA. ROSA MARIA BENEDETTI ALBANEZI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFÊNCIA DE RENDADO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CÓRREGO DAS CORUJAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO, ÀS 15HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.

ALTERA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFEFÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO PROCESSO QUE ESPECIFICA.